Questão #1265693 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1265684 · Direito Constitucional · 2013
Em face do regime preventivo de tratamento das liberdades públicas mediante autorização prévia, segundo ensina Jean Rivero, a manifestação da liberdade é ilegal, seja quando a autorização não foi pedida, seja enquanto a administr…
Resolver questão →Questão #1265683 · Direito Constitucional · 2013
Em caso de perda de mandato do Presidente do Senado Federal, assume interinamente a presidência da Mesa Diretora do Congresso Nacional o
Resolver questão →Questão #1265530 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do procedimento da dúvida, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1265427 · Direito Constitucional · 2013
Ao disciplinar o financiamento da seguridade social, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1265422 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que uma empresa tenha requerido ao Poder Executivo a emissão de certidão em que constem os dados e a situação atual do processo administrativo de que é parte. Indeferido o pedido sob o argumento de que o processo seria si…
Resolver questão →Questão #1265421 · Direito Constitucional · 2013
Os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser obedecidos pela Administração pública
Resolver questão →Questão #1265420 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que lei federal tenha criado diversos cargos em comissão, para o exercício de atribuições de chefe de unidade e de assessor, a serem preenchidos necessariamente por servidores de carreira. Essa lei é
Resolver questão →Questão #1265418 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com as competências constitucionalmente atribuídas ao Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1265406 · Direito Constitucional · 2013
Na hipótese de uma Turma do Tribunal Regional do Trabalho deparar-se com questão ainda não examinada pelo Supremo Tribunal Federal, atinente à constitucionalidade de lei, prejudicial à decisão de um caso concreto submetido a seu …
Resolver questão →Questão #1265304 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por trê…
Resolver questão →Questão #1265303 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Os Tribunais de Contas dos Estados são entes auxiliares das Câmaras Municipais no controle externo dos Poderes Executivos Municipais.
Resolver questão →Questão #1265302 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Assim que eleitos para o Congresso Nacional, seus membros não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.
Resolver questão →Questão #1265301 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, compete privativamente aos Tribunais de Justiça dos Estados julgar juízes estaduais e promotores…
Resolver questão →Questão #1265251 · Direito Constitucional · 2013
Em relação às competências do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1265216 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:
Resolver questão →Questão #1265170 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do sistema constitucional brasileiro, julgue os itens que seseguem. A norma constitucional que proclama e assegura a liberdade de profissão, ao dispor ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendi…
Resolver questão →Questão #1265131 · Direito Constitucional · 2013
Em relação à CF e aos direitos e garantias fundamentais doscidadãos brasileiros, julgue os itens seguintes. Será concedido habeas corpus àquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de loc…
Resolver questão →Questão #1265116 · Direito Constitucional · 2013
Acerca de direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nessesentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que empregadas,referem-se, respectivamente, a Constituição Federal de 1988 e aSupremo Tribunal Federal. O direito …
Resolver questão →Questão #1265087 · Direito Constitucional · 2013