Questão #12649232013

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Assinale a alternativa correta.

A Qualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular. B A manifestação do pensamento é livre; contudo, é vedado o anonimato. C Em decorrência do direito real de propriedade, o Poder Público em nenhuma hipótese poderá coibir o proprietário a cedê-lo. D Apenas os brasileiros, natos ou naturalizados, são protegidos pelos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição Federal de 1988. E O trabalho externo do preso em regime fechado é equivalente à pena de trabalho forçado.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?