Questão #1274726 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1274661 · Direito Constitucional · 2013
Saulo, brasileiro, casou-se com Andrea, de nacionalidade italiana, com quem foi residir na Espanha. Anos depois, o casal teve seu primeiro filho, Pedro, e decidiu registrá-lo em repartição consular brasileira naquele país. Nessa …
Resolver questão →Questão #1274660 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta acerca da administração pública.
Resolver questão →Questão #1274653 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a função jurisdicional do Estado, sua estrutura, organização e órgãos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274648 · Direito Constitucional · 2013
Com referência ao princípio da separação das funções do poder e à fiscalização financeira, contábil e orçamentária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274615 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274482 · Direito Constitucional · 2013
São, em regra, critérios definidores do ativismo judicial, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1274479 · Direito Constitucional · 2013
Quanto à exploração da atividade econômica pelo Estado, é INCORRETO dizer:
Resolver questão →Questão #1274404 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Negado formalmente o pedido de informações sobre a carga horária de trabalho de determinado servidor do TCE/RS feito ao tribunal por um estr…
Resolver questão →Questão #1274403 · Direito Constitucional · 2013
À luz da CF, julgue os itens subsequentes, acerca da organização do Estado. A proibição de investidura em cargo ou emprego público sem prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos decorre do princípio da …
Resolver questão →Questão #1274397 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1274390 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito à eficácia das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274389 · Direito Constitucional · 2013
Acerca das disposições gerais da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1274350 · Direito Constitucional · 2013
À luz do entendimento do STF acerca da ADI no ordenamento jurídico pátrio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274344 · Direito Constitucional · 2013
Em relação à medicina do trabalho, julgue os itens de 95 a 105.As doenças infecciosas e parasitárias relacionadas ao trabalho caracterizam-se por decorrerem de agentes etiológicos ocupacionais e por dependerem das condições ou ci…
Resolver questão →Questão #1274320 · Direito Constitucional · 2013
Quanto ao controle de constitucionalidade, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1274305 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o sistema constitucional de repartição de competências entre os entes federativos,
Resolver questão →Questão #1274304 · Direito Constitucional · 2013
Câmara do Tribunal de Justiça Estadual deu provimento a recurso de apelação, por unanimidade de votos, afastando a aplicação de lei ao caso concreto por entender que violava o direito constitucional de propriedade, sem, no entant…
Resolver questão →Questão #1274295 · Direito Constitucional · 2013
O § 1º do artigo 41, da Constituição da República, ao dispor que o servidor público estável só perderá o cargo (...), estabelece a necessidade de se observar o procedimento de avaliação periódica de desempenho, que será instituíd…
Resolver questão →Questão #1274218 · Direito Constitucional · 2013