Questão #1275143 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1275076 · Direito Constitucional · 2013
Em situação de atendimento pré-hospitalar é recomendado:
Resolver questão →Questão #1274950 · Direito Constitucional · 2013
Considere a hipótese de um Deputado Federal ter proposto projeto de lei para alteração do regime jurídico dos servidores públicos da União. O referido projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, tendo sido v…
Resolver questão →Questão #1274949 · Direito Constitucional · 2013
Considere o seguinte trecho de ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal:O princípio da reserva de lei atua como expressiva limitação constitucional ao poder do Estado, cuja competência regulamentar, por tal razão, não se rev…
Resolver questão →Questão #1274948 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que a autoridade administrativa de determinado Estado da Federação tenha aplicado a um servidor público a pena de suspensão de suas funções por 30 dias, em razão de prática de infração disciplinar. A autoridade administra…
Resolver questão →Questão #1274942 · Direito Constitucional · 2013
Lei estadual que proíba a produção e comercialização de armas de fogo, acessórios e munições em todo o território do Estado-membro, estabelecendo um prazo para sua regulamentação pelo Poder Executivo, será
Resolver questão →Questão #1274941 · Direito Constitucional · 2013
Analise o seguinte trecho da ementa de acórdão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (HC 91.285, Relator Ministro Ayres Britto): A garantia da ordem econômica autoriza a custódia cautelar, se as atividades ilícitas do grupo cri…
Resolver questão →Questão #1274935 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: Vinicius e Gilberto são senadores. Sueli é Deputada. Vinicius foi investido no cargo de Ministro de Estado e Gilberto chefe de missão diplomática temporária. Sueli foi investida no cargo …
Resolver questão →Questão #1274934 · Direito Constitucional · 2013
No tocante ao Poder Executivo, considere: I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos. II. Se nenhum candidato à …
Resolver questão →Questão #1274933 · Direito Constitucional · 2013
Legislar sobre Direito Eleitoral é competência
Resolver questão →Questão #1274921 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta no que se refere à Convenção de Nova Iorque sobre a prestação de alimentos no estrangeiro.
Resolver questão →Questão #1274826 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos de idade.
Resolver questão →Questão #1274801 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a disciplina constitucional relativa à administraçãopública, julgue os itens subsequentes. A CF expressamente dispõe que, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específi…
Resolver questão →Questão #1274800 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da criação de municípios, julgue o item seguinte. As regras constitucionais relativas à criação de municípios aplicam-se também ao desmembramento de municípios.
Resolver questão →Questão #1274799 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às ouvidorias dejustiça, julgue os itens que se seguem. A Constituição Federal (CF) determina a criação, por iniciativa dos tribunais de todo o país, de ouvidorias de justiça com co…
Resolver questão →Questão #1274779 · Direito Constitucional · 2013
Servidor público estadual eleito para exercer mandato de Vereador e neste investido
Resolver questão →Questão #1274762 · Direito Constitucional · 2013
A organização dos Poderes do Estado já foi estabelecida de diferentes formas nas diversas Constituições Federais que vigoraram no Brasil. O artigo 2º da Constituição Federal de 1988 prevê que são Poderes da União, independentes e…
Resolver questão →Questão #1274761 · Direito Constitucional · 2013
O TRT/BA elaborou a escala de férias de seus servidores. É regra atinente às férias, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, que
Resolver questão →Questão #1274750 · Direito Constitucional · 2013
Certa lei estadual dispôs sobre contrato de trabalho firmado com empregados públicos estaduais, contratados sob o regime celetista, tratando da jornada de trabalho, férias e rescisão do contrato de trabalho, divergindo da legisla…
Resolver questão →Questão #1274733 · Direito Constitucional · 2013