Questão #12744822013

Direito Constitucional — lei 8.112

São, em regra, critérios definidores do ativismo judicial, EXCETO:

A O caráter eminentemente progressista da jurisprudência. B A frequente declaração de inconstitucionalidade de lei. C A revogação ou desconsideração dos precedentes da própria Corte. D A adoção de interpretação constitucional minoritária. E O reconhecimento de direitos fundamentais implícitos.

Direito Constitucional — lei 8.112

Uma questão respondida. E as próximas?