Questão #1274217 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1274216 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro,julgue os próximos itens.Recusar fé aos documentos públicos inclui-se entre as vedações constitucionais de natureza federativa.
Resolver questão →Questão #1274215 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes. Integrante da polícia civil que praticar infração penal será julgado pelo tribunal de justiça do estad…
Resolver questão →Questão #1274201 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: O projeto de lei A é de iniciativa do Presidente da República. O projeto de lei B é de iniciativa do Supremo Tribunal Federal. O projeto de lei C é de iniciativa do Superior Tribunal de J…
Resolver questão →Questão #1274191 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Constituição Federal brasileira, a Mesa da Assembleia Legislativa
Resolver questão →Questão #1274100 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos princípios fundamentais adotados pela CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274099 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes a respeito do estatuto constitucional da administração pública. Os servidores concursados para cargo de provimento efetivo serão considerados estáveis após dois anos de efetivo exercício no cargo.
Resolver questão →Questão #1274089 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir. A República Federativa do Brasil rege-se em suas relações internacionais de acordo com o princípio da não intervenção.
Resolver questão →Questão #1274088 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes a respeito do estatuto constitucional da administração pública.Os atos de probidade administrativa importarão a perda da função pública, na forma da lei.
Resolver questão →Questão #1274081 · Direito Constitucional · 2013
Acerca das constituições e das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. As normas constitucionais programáticas não geram direitos subjetivos positivos, tampouco direitos subjetivos negativos.
Resolver questão →Questão #1274080 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere a direitos e garantias fundamentais; direitossociais, políticos e de nacionalidade; e direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que for…
Resolver questão →Questão #1274060 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere a direitos e garantias fundamentais; direitossociais, políticos e de nacionalidade; e direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que for…
Resolver questão →Questão #1274059 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito aos poderes do Estado e às funções essenciais da justiça, julgue os próximos itens. Compete ao Tribunal de Contas da União julgar as contas apresentadas anualmente pelo chefe do Poder Executivo federal.
Resolver questão →Questão #1274058 · Direito Constitucional · 2013
A respeito das disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, julgue os itens que se seguem. Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento, na…
Resolver questão →Questão #1274057 · Direito Constitucional · 2013
Com base nas normas constitucionais relativas ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. O STF e o STJ possuem jurisdição em todo o território nacional.
Resolver questão →Questão #1274056 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições pertinentes à advocacia pública e à defensoria pública, julgue os próximos itens. A Advocacia-Geral da União é a instituição que representa, judicial e extrajudicialmente, a União, cabendo-lhe as ativi…
Resolver questão →Questão #1274033 · Direito Constitucional · 2013
Brasileiro naturalizado, Adam tem 24 anos e pretende se candidatar ao mandato de deputado federal.Diante desta hipótese e com base na Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1274020 · Direito Constitucional · 2013
Dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1274011 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1273999 · Direito Constitucional · 2013