Questão #1277606 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1277569 · Direito Constitucional · 2013
Uma das promessas de campanha do Presidente da República era a de racionalizar a máquina administrativa. A fim de atingir esse objetivo, o Presidente editou, no mesmo dia, dois decretos: pelo primeiro, atribuiu a um Ministério, j…
Resolver questão →Questão #1277568 · Direito Constitucional · 2013
Acerca das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros, natos ou naturalizados, vedado o seu pre…
Resolver questão →Questão #1277460 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Constituição Federal em relação à Tributação e ao Orçamento. Pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1277372 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A perda de representação no Congresso Nacional após a propositura da ADIn caracteriza a superveniente falta de legitimidade…
Resolver questão →Questão #1277358 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A perda de representação no Congresso Nacional após a propositura da ADIn caracteriza a superveniente falta de legitimidade…
Resolver questão →Questão #1277261 · Direito Constitucional · 2013
O Estado X editou lei, de iniciativa parlamentar, concedendo gratuidade aos portadores de deficiência e aos idosos, com mais de 65 anos, em todos os estacionamentos situados no território do Estado. Com relação ao caso descrito, …
Resolver questão →Questão #1277195 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa que, segundo a Constituição Federal, contém direito social aplicado aos servidores públicos integrantes do regime jurídico único da Administração Direta, autárquica e fundacional (estatutários).
Resolver questão →Questão #1277083 · Direito Constitucional · 2013
O Tribunal de Justiça do Estado X decide, mediante acórdão,que a Lei Federal n. 10 deve ser interpretada de determinadaforma. Em época próxima, o Tribunal de Justiça do Estado Wdecide, interpretando a mesma lei, em sentido oposto…
Resolver questão →Questão #1277082 · Direito Constitucional · 2013
Noemia é servidora pública da União, tendo sido aprovada em concurso público de provas e títulos, possuindo nível superior. Nos termos da Constituição Federal, para a promoção na carreira do servidor público, um dos requisitos co…
Resolver questão →Questão #1277081 · Direito Constitucional · 2013
Consideremos cinco relativas descritas a s 1.A cidade B esta a 2.A cidade C esta a 3.A cidade D esta a 4.A cidade E esta a Sejam w, x, y e z as cidades B, C, D e E. Então:
Resolver questão →Questão #1276978 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos princípios básicos da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1276977 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1276976 · Direito Constitucional · 2013
Acerca de direitos e deveres individuais e coletivos previstos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1276930 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1276897 · Direito Constitucional · 2013
Ao dispor sobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal brasileira prescreve que a União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão juizados especiais providos
Resolver questão →Questão #1276896 · Direito Constitucional · 2013
É compatível com a Constituição Federal brasileira a colocação de placa de divulgação sobre uma obra pública que esteja sendo realizada por um Município,
Resolver questão →Questão #1276895 · Direito Constitucional · 2013
O caput do artigo 1º da Constituição Federal prescreve que A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como…
Resolver questão →Questão #1276677 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que, ausente lei federal sobre a matéria, determinado Estado tenha editado lei complementar organizando a Defensoria Pública no respectivo Estado e criando cargos de Defensor Público. Anos após o provimento dos cargos de …
Resolver questão →Questão #1276610 · Direito Constitucional · 2013