Questão #1278773 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1278722 · Direito Constitucional · 2012
O Poder regulamentar estabelecido pela Constituição Federal ao Presidente da República, pelo princípio da simetria, pode ser deferido a:
Resolver questão →Questão #1278688 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao tema Processo Legislativo, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1278685 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar, sobre os seguintes assuntos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1278559 · Direito Constitucional · 2013
Leia a assertiva abaixo:Thomas Tudor, Secretário da Saúde do Municípiode Prosopopeia, é acusado, pelo Jornal DiscursoEmpolado, de prática de atos lesivos ao patrimôniopúblico na contratação de empresa para prestaçãode serviços té…
Resolver questão →Questão #1278537 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes afirmações à luz do que dispõe a Constituição da República a respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais: I. As práticas de tortura e racismo são consideradas crimes inafiançá…
Resolver questão →Questão #1278535 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante expressamente aos trabalhadores domésticos, aos servidores públicos civis e aos servidores públicos militares o seguinte direito:
Resolver questão →Questão #1278419 · Direito Constitucional · 2013
Sobre os Orçamentos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1278413 · Direito Constitucional · 2013
Acerca das competências legislativas das unidades da Federação, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1278412 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa incorreta, sobre o tema do Controle de Constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1278411 · Direito Constitucional · 2013
Aponte a alternativa incorreta, sobre o tema da intervenção:
Resolver questão →Questão #1278374 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte. Embora o sistema brasileiro não admita ADI contra lei municipal, é cabível contra essa lei o controle difuso de constitucionalidade, assim como o controle por mei…
Resolver questão →Questão #1278367 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Lei de Execução Penal, julgue o item subsequente. É pacificado, na jurisprudência do STJ, o entendimento de que o cometimento de falta disciplinar de natureza grave pelo condenado que cumpre pena privativa de libe…
Resolver questão →Questão #1278366 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos elementos e normas constitucionais, julgue o item seguinte. As normas materialmente constitucionais referem-se ao conteúdo próprio da Constituição, devendo todas elas, obrigatoriamente, figurar no texto constitucional,…
Resolver questão →Questão #1278365 · Direito Constitucional · 2013
Julgue o item a seguir, que versa sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF. De acordo com a CF, é obrigação dos tribunais de justiça estaduais, dos tribunais regionais federais e dos tribunais regionais do…
Resolver questão →Questão #1277978 · Direito Constitucional · 2013
A Guarda Municipal, no Município do Rio de Janeiro, foi constituída sob a forma de uma:
Resolver questão →Questão #1277977 · Direito Constitucional · 2013
Os Direitos Fundamentais são aqueles:
Resolver questão →Questão #1277750 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do regime jurídico dos servidores públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1277747 · Direito Constitucional · 2013
O modo de vida nas cidades com alto grau de urbanização promove a criação de padrões sociais e biofísicos particulares. Além dos fluxos econômicos e de pessoas, um dos elementos mais característicos da paisagem urbana moderna é a…
Resolver questão →Questão #1277633 · Direito Constitucional · 2013