Questão #1276607 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1276606 · Direito Constitucional · 2013
Cabe ao empregador informar aos trabalhadores: I.Os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho. II.Os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa. III.Os resultados dos exa…
Resolver questão →Questão #1276303 · Direito Constitucional · 2013
Acerca das competências determinadas pela Constituição, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1276302 · Direito Constitucional · 2013
Acerca das competências dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1276165 · Direito Constitucional · 2013
Acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI),criadas pelo Senado, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1276151 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da atual Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1276101 · Direito Constitucional · 2013
O regime democrático tem como fundamento ontológico a dignidade da pessoa humana e, no âmbito teleológico, o bem comum, no sentido do bem de todos naquilo que temos em comum, sem nenhuma forma de discriminação. Neste contexto, to…
Resolver questão →Questão #1276100 · Direito Constitucional · 2013
O plano plurianual e as diretrizes orçamentárias são leis de iniciativa
Resolver questão →Questão #1276075 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos direitos e garantias fundamentais assegurados aos brasileiros e estrangeiros residentes no país pelo artigo 5º da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo.I. É garantido o livre exercício de culto religi…
Resolver questão →Questão #1276059 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a fiscalização financeira, contábil e orçamentária, a Constituição Federal prevê que
Resolver questão →Questão #1275495 · Direito Constitucional · 2013
No tocante à organização do Estado brasileiro, a CF determinou que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente o presidente da República e os governadores dos estados e do Distrito Federal nos crimes co…
Resolver questão →Questão #1275494 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com os direitos e garantias fundamentais, julgue ositens que se seguem. Não há deportação nem expulsão de brasileiro.
Resolver questão →Questão #1275493 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos princípios fundamentais que regem a atuação daRepública Federativa do Brasil, julgue os itens a seguir. A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios, do Distrito Fe…
Resolver questão →Questão #1275467 · Direito Constitucional · 2013
Paula e Flávia moram juntas e ambas trabalham na mesma loja e no mesmo horário. Elas caminham para o trabalho todos os dias e na mesma direção, de modo a chegarem no horário do início do trabalho. Flávia leva 10 minutos a menos d…
Resolver questão →Questão #1275411 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que o Governador de determinado Estado da federação tenha decretado intervenção em um Município, por não ter aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços …
Resolver questão →Questão #1275404 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da Administração Pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1275403 · Direito Constitucional · 2013
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1275379 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que uma lei organizasse a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescrevesse normas gerais para sua organização nos Estados, estabelecendo, entre outras previsões, que: a Defensoria Pública …
Resolver questão →Questão #1275378 · Direito Constitucional · 2013
O eventual desmembramento de um Estado da Federação brasileira do qual resulte a redução de seu território atual e a criação de um novo Estado
Resolver questão →Questão #1275144 · Direito Constitucional · 2013