Questão #1313016 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1313003 · Direito Constitucional · 2012
Analise as afirmações a seguir. I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. II. As pessoas direito privado prestadoras de serviços públicos responderão subsidiariamente pelos danos que seus age…
Resolver questão →Questão #1313002 · Direito Constitucional · 2012
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:
Resolver questão →Questão #1313001 · Direito Constitucional · 2012
É ERRADO afirmar:
Resolver questão →Questão #1312975 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1312974 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto a Saúde, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1312973 · Direito Constitucional · 2012
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil. ( ) O plano diretor, a…
Resolver questão →Questão #1312952 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1312861 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF acerca da advocacia e da DP.
Resolver questão →Questão #1312854 · Direito Constitucional · 2012
O Presidente da República edita medida provisória com o intuito de aprimorar a organização do Poder Judiciário, a qual é convertida em lei pelo Congresso Nacional. A lei de conversão é aprovada pela maioria simples de cada Casa d…
Resolver questão →Questão #1312853 · Direito Constitucional · 2012
Reclamações para a preservação da competência e garantia da autoridade das decisões do Superior Tribunal de Justiça
Resolver questão →Questão #1312836 · Direito Constitucional · 2012
Norma de Constituição Estadual que exige prévia licença da Assembleia Legislativa para que o Governador possa ausentar-se do país por qualquer prazo é
Resolver questão →Questão #1312814 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312813 · Direito Constitucional · 2012
Diz o art. 226, § 3° , da Constituição da República: Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. O art. 1.7…
Resolver questão →Questão #1312793 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal, qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo, EXCETO ao
Resolver questão →Questão #1312784 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à interpretação das normas constitucionais e aosdireitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Como garantia da estabilidade das relações jurídicas, é assegurado na CF que a lei não prejudicará direi…
Resolver questão →Questão #1312783 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da organização do Estado, julgue os próximos itens. Cabe ao estado intervir em seus municípios, assim como à União nos municípios localizados em território federal, caso não tenha sido aplicado o mínimo exigido da rece…
Resolver questão →Questão #1312751 · Direito Constitucional · 2012
Com base nos preceitos constitucionais relativos à PolíciaRodoviária Federal (PRF), julgue os itens a seguir. À PRF destina-se, na forma da lei, o patrulhamento ostensivo das rodovias estaduais e federais.
Resolver questão →Questão #1312747 · Direito Constitucional · 2012
Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquernatureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentesno país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,à segurança e à propried…
Resolver questão →Questão #1312746 · Direito Constitucional · 2012