Questão #1312745 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1312716 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a assistência à saúde, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1312706 · Direito Constitucional · 2012
Julgue o item abaixo, relativo ao poder constituinte. O poder constituinte derivado decorrente, criado pelo poder originário, é imputado às assembleias legislativas de cada estado, às quais cabe estruturar a constituição dos esta…
Resolver questão →Questão #1312705 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere a finanças públicas, sistema tributário nacional eimpostos em espécie, julgue os itens subsecutivos. O Ministério Público (MP) não tem legitimidade para defender interesse individual patrimonial e disponível de c…
Resolver questão →Questão #1312700 · Direito Constitucional · 2012
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, APONTE O ÚNICO INCORRETO:
Resolver questão →Questão #1312699 · Direito Constitucional · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1312698 · Direito Constitucional · 2012
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS I. Considerando que o pluralismo é um fato da vida social e um valor constitucional da maior relevância, a federação também deve pautar-se pelas diferenças culturais entre as regiões, s…
Resolver questão →Questão #1312696 · Direito Constitucional · 2012
A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS EM VIRTUDE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO:
Resolver questão →Questão #1312660 · Direito Constitucional · 2012
Com base na Lei 10.200, de 14 de fevereiro de 2001, referente à cédula de produto rural, afirma-se que a CPR não poderá ser liquidada financeiramente, a não ser que Analisando os itens, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312643 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os próximos itens. Os territórios federais, entidades federativas ligadas à União, não detêm capacidade política.
Resolver questão →Questão #1312642 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue os itens seguintes. É atribuição da Câmara dos Deputados a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente.
Resolver questão →Questão #1312637 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos remédios constitucionais e à nacionalidade, julgueos itens que se seguem de acordo com o que dispõe a ConstituiçãoFederal. Um partido político com representação no Congresso Nacional possui legitimidade para impet…
Resolver questão →Questão #1312636 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao Poder Judiciário, seus órgãos e competências,julgue os próximos itens. O Conselho Nacional de Justiça é o órgão, sem competência jurisdicional, responsável pelo controle administrativo do Poder Judiciário, pod…
Resolver questão →Questão #1312635 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao Poder Judiciário, seus órgãos e competências,julgue os próximos itens. É exigido que o recurso extraordinário traga a demonstração da repercussão geral da matéria constitucional nele discutida, a fim de que o …
Resolver questão →Questão #1312549 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne às disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312548 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne à organização e às competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312451 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos elementos do Estado e da abrangência de seus Poderes, julgue os itens a seguir.O sistema checks and balances, criado por ingleses e norte-americanos, consiste no método de freios e contrapesos adotado no Brasil. Nesse …
Resolver questão →Questão #1312446 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.Embora apenas o cidadão tenha legitimidade para o ajuizamento da ação popular, o Ministério Público pode, na hipótese de desistência da ação…
Resolver questão →Questão #1312445 · Direito Constitucional · 2012
Julgue o item seguinte, relativo aos Poderes Legislativo e Executivo na ordem constitucional pátria.A CF conferiu às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal o direito de requerer informações aos ministros de Estado; mas…
Resolver questão →Questão #1312429 · Direito Constitucional · 2012