Questão #13128532012

Direito Constitucional — das modalidades de obrigações

Reclamações para a preservação da competência e garantia da autoridade das decisões do Superior Tribunal de Justiça

A são processadas e julgadas, originariamente, pelo próprio Superior Tribunal de Justiça. B são processadas e julgadas, originariamente, pelo Conselho Nacional de Justiça. C são processadas e julgadas, originariamente, pelo Supremo Tribunal Federal. D são processadas e julgadas, originariamente, pelo Senado Federal. E não são admitidas pelo ordenamento, que reconhece apenas a reclamação para a preservação da competência e garantia da autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal.

Direito Constitucional — das modalidades de obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?