Questão #13129742012

Direito Constitucional — política urbana

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto a Saúde, é INCORRETO afirmar:

A Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir, independente de concurso e/ou licitação, agentes comunitários de saúde e agentes de combate quando das endemias. B É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei. C É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. D As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, mediante contrato de direito público ou convênio.

Direito Constitucional — política urbana

Uma questão respondida. E as próximas?