Questão #1313407 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1313381 · Direito Constitucional · 2012
Analise as afirmações abaixo e, depois, responda:I- Compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Min…
Resolver questão →Questão #1313351 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF,julgue os itens a seguir. A CF reconhece a instituição do júri, assegurando a plenitude de defesa, a publicidade das votações, a soberania dos veredictos e a compet…
Resolver questão →Questão #1313319 · Direito Constitucional · 2012
Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e vedados aos est…
Resolver questão →Questão #1313264 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal brasileira, considere: I. Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta. II. Apreciar a legalidade dos atos de …
Resolver questão →Questão #1313256 · Direito Constitucional · 2012
Considera-se mecanismo de controle de constitucionalidade jurisdicional repressivo, previsto na Constituição da República,
Resolver questão →Questão #1313242 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes situações atuais: I. Maria Clara é advogada com doze anos de efetiva atividade profissional, notável saber jurídico e reputação ilibada, com reconhecimento através de obras publicadas e atuação profissional…
Resolver questão →Questão #1313239 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o processo legislativo, considere as afirmações abaixo. I - A sanção do Chefe de Estado será expressa ou tácita; o veto, expresso e motivado. II - As medidas provisórias, adotadas pelo Presidente da República em caso de rel…
Resolver questão →Questão #1313230 · Direito Constitucional · 2012
Considerando as disposições constitucionais relativas à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1313160 · Direito Constitucional · 2012
Analise as assertivas abaixo e assinale a que está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Resolver questão →Questão #1313159 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal de 1988, são órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1313124 · Direito Constitucional · 2012
Com relação às características do Estado brasileiro e à organização dos poderes, conforme disposto na CF, julgue (C ou E) os itens a seguir.Dada a inexistência, no ordenamento jurídico nacional, do denominado direito de secessão,…
Resolver questão →Questão #1313123 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme previstos na CF, julgue (C ou E) os itens que se seguem.Embora esteja previsto na CF que os tratados aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, e…
Resolver questão →Questão #1313122 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos direitos de nacionalidade e a suas variações, previstos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1313104 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à organização político-administrativa do Estadobrasileiro, julgue os itens subsecutivos. É vedado aos municípios criar ou suprimir distritos.
Resolver questão →Questão #1313103 · Direito Constitucional · 2012
Em relação a leis delegadas, julgue os próximos itens. Pode o Congresso Nacional delegar ao presidente da República competência para legislar sobre nacionalidade.
Resolver questão →Questão #1313102 · Direito Constitucional · 2012
Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 estabelece,como regra, o procedimento licitatório para a aquisição de bens eserviços, especialmente para garantir a observância do princípioconstitucional da isonomia e a seleção …
Resolver questão →Questão #1313037 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1313036 · Direito Constitucional · 2012
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ( ) Irredutibilidade do salário, ainda que d…
Resolver questão →Questão #1313028 · Direito Constitucional · 2012