Questão #1338711 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1338710 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção que contém afirmação incorreta:
Resolver questão →Questão #1338679 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1338678 · Direito Constitucional · 2011
Analise as enunciações e marque a alternativa correta: I As declarações de direito, no constitucionalismo brasileiro, mostraram-se em geral mais avançadas do que as práticas políticas de seu tempo. II O Brasil adotou o cesarismo …
Resolver questão →Questão #1338677 · Direito Constitucional · 2011
Analise as afirmações abaixo e depois assinale a alternativa correta: I - O conceito de Estado de Direito moderno não era incompatível com práticas democráticas restritivas. II - As teorias mais aceitas contemporaneamente defende…
Resolver questão →Questão #1338540 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere aos poderes da República, julgue os itens que seseguem. Ao apreciar a legalidade de ato administrativo praticado por membros ou órgãos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça pode desconstituí-lo, sem…
Resolver questão →Questão #1338539 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos e às garantiasfundamentais. Para o Supremo Tribunal Federal (STF), habeas corpus não é medida idônea para impugnar decisão judicial que autoriza a quebra de sigilo bancário e …
Resolver questão →Questão #1338508 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item subsecutivo, referente à administração pública e aos servidores públicos.A CF assegura ao servidor público a revisão geral anual de sua remuneração ou subsídio mediante lei específica de iniciativa do chefe do Poder…
Resolver questão →Questão #1338459 · Direito Constitucional · 2011
Em relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. Há um tribunal regional eleitoral na capital de cada estado e no Distrito Federal, composto, entre outros, por nomeação, pelo presidente da República, de dois juízes entr…
Resolver questão →Questão #1338368 · Direito Constitucional · 2011
Lei Estadual instituiu pedágio a ser cobrado por empresa privada, concessionária, para os usuários de determinada rodovia que passa pelo território de diferentes municípios, sem, no entanto, estabelecer via alternativa, gratuita,…
Resolver questão →Questão #1338367 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com os princípios gerais do sistema tributário nacional, analise as afirmativas a seguir: I. Sempre que possível os impostos terão caráter impessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. II. …
Resolver questão →Questão #1338366 · Direito Constitucional · 2011
Lupus, aposentado pelo regime geral da Previdência Social, é comunicado, por amigos também aposentados, da possibilidade de reconhecimento, pelo órgão previdenciário, de valores atrasados. Seu requerimento administrativo veio a s…
Resolver questão →Questão #1338301 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1338124 · Direito Constitucional · 2011
A fiscalização da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle ex…
Resolver questão →Questão #1338088 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o seguinte item, acerca da organização político-administrativa do Estado federal brasileiro.A República Federativa do Brasil é representada, no plano internacional, pela União, à qual compete manter relações com Estados es…
Resolver questão →Questão #1338087 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos tribunais e juízes militares e ao Conselho Nacionalde Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir. Compete à justiça militar processar e julgar os crimes militares definidos no texto constitucional, cabendo à lei comp…
Resolver questão →Questão #1338051 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da organização dos poderes da República, julgue os itensde 11 a 18. Compete privativamente ao Senado Federal proceder à tomada de contas do presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional no praz…
Resolver questão →Questão #1338050 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da organização dos poderes da República, julgue os itensde 11 a 18. A legislação municipal pode estabelecer ao membro do Ministério Público em atuação no município atribuições além das estabelecidas pela legislação fed…
Resolver questão →Questão #1338049 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos direitos e garantias constitucionais, julgue os itens aseguir. Os direitos fundamentais considerados de primeira geração compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais.
Resolver questão →Questão #1338048 · Direito Constitucional · 2011