Questão #1338015 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1338014 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens subsecutivos com base nos dispositivosconstitucionais sobre os direitos de nacionalidade e os direitospolíticos. A inelegibilidade absoluta constitui excepcional e uma característica da pessoa, e não do cargo, sen…
Resolver questão →Questão #1337991 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne ao direito constitucional, julgue os itens de 40 a45 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre previdência social, proteção e de…
Resolver questão →Questão #1337974 · Direito Constitucional · 2011
Com base nos princípios constitucionais fundamentais, julgue ospróximos itens. Os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem o pluralismo político e a cidadania.
Resolver questão →Questão #1337973 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da organização do Estado brasileiro, julgue o item a seguir.Compete privativamente à União legislar sobre matéria de direito penal, contudo, poderá ela, por meio de lei complementar, autorizar os estados-membros a legislar…
Resolver questão →Questão #1337895 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais. O dever que possuem os governantes de prestar contas de suas gestões decorre do princípio federativo.
Resolver questão →Questão #1337894 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item abaixo, a respeito da segurança pública.As infrações penais militares cometidas por policiais militares de um estado devem ser apuradas pela polícia civil desse estado.
Resolver questão →Questão #1337770 · Direito Constitucional · 2011
Tendo em vista a disciplina constitucional sobre os direitos àliberdade e à propriedade, julgue o próximo item. A propriedade poderá ser desapropriada por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mas sempre medi…
Resolver questão →Questão #1337754 · Direito Constitucional · 2011
Acerca das atribuições e responsabilidades do presidente daRepública, julgue os itens que se seguem. Os crimes de responsabilidade relativos ao presidente da República devem ser processados e julgados no Senado Federal, após auto…
Resolver questão →Questão #1337731 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere à organização dos poderes, julgue o seguinte item. No exercício de sua autonomia política, os estados podem adotar o regime parlamentar de governo.
Resolver questão →Questão #1337702 · Direito Constitucional · 2011
Acerca de direito constitucional, julgue os itens a seguir. Juiz do trabalho em exercício na comarca de Goiânia que cometer crime comum deverá ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.
Resolver questão →Questão #1337390 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o Poder Judiciário analise as alternativas e marque a correta.
Resolver questão →Questão #1337060 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Resolver questão →Questão #1337059 · Direito Constitucional · 2011
Associe a primeira coluna de acordo com a segunda e assinale a alternativa que contém a seqüência correta de acordo com a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1336840 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere às disposições constitucionais relativas aos servidores públicos, podemos afirmar corretamente que:
Resolver questão →Questão #1336810 · Direito Constitucional · 2011
Analise as afirmativas a seguir com base nos direitos egarantias fundamentais previstos constitucionalmente:I.É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado oanonimato.II.É livre a expressão da atividade intelectual, artístic…
Resolver questão →Questão #1336691 · Direito Constitucional · 2011
O Congresso Nacional é bicameral, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Para permitir equilíbrio na representação política por estado federado, a Constituição determina que a legislação, ao fi xar o número de D…
Resolver questão →Questão #1336591 · Direito Constitucional · 2011
Observe a charge de Ziraldo, publicada no Jornal do Brasilem 1975:A utilização de novas linguagens no ensino da História fazparte das transformações paradigmáticas da Educação.Sobre os seus princípios, a partir da análise da char…
Resolver questão →Questão #1336590 · Direito Constitucional · 2011
Observe a planta de Belo Horizonte e o trecho de YonneGrossi sobre a construção da cidade:As lembranças do passado são construídas e reconstruídas,definidas e re–definidas e cristalizadas noPatrimônio Cultural de uma sociedade. A…
Resolver questão →Questão #1336560 · Direito Constitucional · 2011