Questão #1339133 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1339112 · Direito Constitucional · 2011
Atualmente as contas dos Municípios ficarão à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação por
Resolver questão →Questão #1339111 · Direito Constitucional · 2011
Fortalecer e ampliar a atuação das corregedorias administrativas do Poder Executivo, notadamente da Polícia Civil e Polícia Militar, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1339110 · Direito Constitucional · 2011
Há uma idéia difundida de que a Constituição não se caracteriza por ser
Resolver questão →Questão #1339028 · Direito Constitucional · 2011
Conforme o que estabelece a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, ficando assegurada a
Resolver questão →Questão #1339025 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correspondente ao conceito de Direito Constitucional.
Resolver questão →Questão #1339021 · Direito Constitucional · 2011
Incluem-se entre os bens dos Estados Federados, de acordo com a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1338937 · Direito Constitucional · 2011
NÃO se trata de uma das condições de elegibilidade elencadas na CRFB/88:
Resolver questão →Questão #1338936 · Direito Constitucional · 2011
A inafastabilidade da jurisdição não se considera ofendida pela existência de custas e taxas judiciárias sendo certo, contudo, que tais dispêndios devem guardar critérios de razoabilidade e, a todo momento, seja oportunizada a co…
Resolver questão →Questão #1338924 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos direitos dos trabalhadores, e a partir da normatização que lhes foi conferida pela CRFB/88, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1338918 · Direito Constitucional · 2011
Decorre do regramento constitucional acerca da nacionalidade que:
Resolver questão →Questão #1338906 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do que doutrinariamente se denomina princípios constitucionais sensíveisda CRFB/88, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #1338905 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da ação declaratória de constitucionalidade, é correto afimar que:
Resolver questão →Questão #1338904 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o momento no qual é possível realizar o controle de constitucionalidade, os órgãos que podem exercitá-lo e os efeitos de seu reconhecimento, analise as afirmativas a seguir;I. O controle preventivo de constitucionali…
Resolver questão →Questão #1338833 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere a direitos e garantias fundamentais, instrumentos de tutela desses direitos e inafastabilidade do controle judicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338829 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1338828 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da aposentadoria dos servidores titulares de cargos efetivos das fundações públicas municipais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1338822 · Direito Constitucional · 2011
A respeito das disposições constitucionais sobre a ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338795 · Direito Constitucional · 2011
O grande publicista alemão Georg Jellinek, na sua obra Sistema dos Direitos Subjetivos Públicos (Syzstem der subjetktiv öffentlichen), formulou concepção original, muito citada pela doutrina brasileira no estudo da teoria dos dir…
Resolver questão →Questão #1338794 · Direito Constitucional · 2011