Questão #1361076 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1361075 · Direito Constitucional · 2011
NÃO integra as diretrizes do Sistema Único de Saúde insculpido da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1361064 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1361058 · Direito Constitucional · 2011
No que tange ao habeas data, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1361043 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361028 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o processo legislativo, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1360992 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à ação direta de inconstitucionalidade é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1360991 · Direito Constitucional · 2011
Integram os princípios gerais da ordem econômica:
Resolver questão →Questão #1360981 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição Federal do Brasil é, atualmente, reconhecida como um sistema normativo aberto de princípios e regras (CANOTILHO), de modo que a sua interpretação adequada exige do intérprete a compreensão das diferenças entre essa…
Resolver questão →Questão #1360956 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o que dispõe o artigo 5º da Constituição da República, que disciplina os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1360937 · Direito Constitucional · 2011
Considera-se de eficácia limitada a norma constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1360907 · Direito Constitucional · 2011
Examine os tópicos seguintes: I. o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça; II. a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os va…
Resolver questão →Questão #1360906 · Direito Constitucional · 2011
O pluralismo de ideias, a relevância pública, a vedação à formação de monopólio ou oligopólio direto ou indireto, o caráter intergeracional e a prioridade absoluta são, respectivamente, características constitucionais
Resolver questão →Questão #1360898 · Direito Constitucional · 2011
A declaração pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado, da inconstitucionalidade de determinado diploma legal, provoca, em relação aos atos normativos anteriores que foram revogados pela lei proclamada incons…
Resolver questão →Questão #1360897 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à atuação do Estado no domínio econômico, prevê a Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1360894 · Direito Constitucional · 2011
Segundo a Constituição Federal o alistamento eleitoral e o voto são:
Resolver questão →Questão #1360863 · Direito Constitucional · 2011
Conforme previsto no artigo 7º da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento …
Resolver questão →Questão #1360844 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1360839 · Direito Constitucional · 2011
Dentre as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, encontra-se o requisito da idade para concorrer aos cargos públicos eletivos. Nesse sentido, a idade mínima para a elegibilidade aos cargos de Presidente da …
Resolver questão →Questão #1360768 · Direito Constitucional · 2011