Questão #1361338 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1361335 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição Federal não descurou de ordenar a ordem econômica e financeira. A atuação do Estado e da iniciativa privada é informada, dentre outros, com os princípios da função social da propriedade, da livre concorrência e da …
Resolver questão →Questão #1361321 · Direito Constitucional · 2011
Considerando as disposições constitucionais sobre a administração pública e os servidores públicos, julgue os itens subsequentes.Os cargos, funções e empregos públicos são acessíveis aos brasileiros, natos ou naturalizados, mas n…
Resolver questão →Questão #1361320 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da organização político-administrativa do Estado Federal brasileiro, julgue os itens que se seguem. À União, pessoa jurídica de direito público interno, compete, em nome do Estado brasileiro, manter relações com Estado…
Resolver questão →Questão #1361319 · Direito Constitucional · 2011
Tendo em vista as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, o CNJ e o MP, julgue os itens a seguir.O ingresso na carreira da magistratura realiza-se mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, com a pa…
Resolver questão →Questão #1361318 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.É vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios subvencionar cultos religiosos ou igrejas, bem como manter com eles ou com seus representan…
Resolver questão →Questão #1361313 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da Constituição, das classificações e métodos de suainterpretação, bem como do poder constituinte, julgue os itenssubsequentes. Com relação ao modo de elaboração, as constituições podem ser dogmáticas, assim compreendidas …
Resolver questão →Questão #1361312 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item a seguir.A CF regula o controle concentrado in abstrato de constitucionalidade no âmbito estadual, exercido tanto em sede de representaçã…
Resolver questão →Questão #1361280 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos princípios constitucionais, julgue os itens seguintes. A forma republicana de governo não está gravada expressamente como cláusula pétrea na CF, visto que pode ser modificada por plebiscito.
Resolver questão →Questão #1361271 · Direito Constitucional · 2011
Quanto à aplicação das normas constitucionais no tempo e no espaço, pode-se considerar que I. o princípio da recepção é observado no momento da revisão constitucional e da emenda à Constituição, enquanto que a conexão das normas …
Resolver questão →Questão #1361270 · Direito Constitucional · 2011
Com base no caput do art. 5º da Constituição Federal, pode-se indicar como desdobramentos do direito a vida, RESPECTIVAMENTE:
Resolver questão →Questão #1361269 · Direito Constitucional · 2011
Segundo José Afonso da Silva, o controle de constitucionalidade tem por objetivo estabelecer, tecnicamente, a supremacia da Constituição frente ao ordenamento jurídico do Estado. Para tanto, no Brasil, foi adotada a seguinte form…
Resolver questão →Questão #1361247 · Direito Constitucional · 2011
No que diz respeito às ações relativas ao controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361246 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne à repartição de receitas tributárias e aos orçamentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361232 · Direito Constitucional · 2011
Com relação a pressupostos e condições do processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361216 · Direito Constitucional · 2011
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1361204 · Direito Constitucional · 2011
As alternativas a seguir contemplam um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, mencionados no art. 1º da Constituição Federal, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1361149 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a Constituição da República de 1988, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Assinal…
Resolver questão →Questão #1361148 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1361091 · Direito Constitucional · 2011