Questão #1360760 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1360710 · Direito Constitucional · 2011
Em relação às imunidades parlamentares, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1360700 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao processo legislativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1360699 · Direito Constitucional · 2011
No recente julgamento do Supremo Tribunal Federal, conhecido como caso ficha limpa, a questão central da discussão baseou-se na interpretação do princípio da anualidade, o qual significa que a lei que alterar o processo eleitoral…
Resolver questão →Questão #1360396 · Direito Constitucional · 2011
Sobre os direitos políticos,
Resolver questão →Questão #1360384 · Direito Constitucional · 2011
A empresa JJPTO Ltda. firmou contrato administrativo com a União, após participar de processo de licitação fraudulento do qual saiu vencedora, para o fornecimento de cartuchos de tintas para as impressoras das repartições pública…
Resolver questão →Questão #1360321 · Direito Constitucional · 2011
Sobre a eficácia das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1360320 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1360319 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1360318 · Direito Constitucional · 2011
Sobre os direitos fundamentais no contexto do direito, da doutrina e da jurisprudência constitucionais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1360311 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se as competências do Tribunal de Contas da União, definidas na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1360270 · Direito Constitucional · 2011
Para responder as questões de 51 a 55 tenha como base a Constituição Federal. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.II. Garantir o desenvolvimento…
Resolver questão →Questão #1360268 · Direito Constitucional · 2011
Para responder as questões de 56 a 60 tenha como base a Constituição Federal. Todas as alternativas são verdadeiras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1360162 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa que NÃO contém um órgão do Poder Judiciário segundo a nossa atual ordem constitucional:
Resolver questão →Questão #1360142 · Direito Constitucional · 2011
Considera-se de eficácia limitada a norma constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1360140 · Direito Constitucional · 2011
A Lei no 14.309, de 27 de dezembro de 2010, do Estado de São Paulo, dispõe em seus arts. 1o e 9º: Art. 1º. Esta lei orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2011, compreendendo, nos termos do artigo 174, § 4º…
Resolver questão →Questão #1360092 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui uma das ocorrências que autorizam a violação da casa de uma pessoa sem o seu consentimento:
Resolver questão →Questão #1360068 · Direito Constitucional · 2011
Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1360059 · Direito Constitucional · 2011
Analise os itens abaixo: I. Em virtude do direito fundamental de propriedade, em hipótese alguma as autoridades estatais poderão usar de propriedade particular. II. Toda e qualquer propriedade rural poderá ser objeto de penhora d…
Resolver questão →Questão #1360058 · Direito Constitucional · 2011