Questão #1370703 · Direito Constitucional · 2010
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Questão #1370693 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens subsecutivos, referentes ao papel dos municípios naFederação brasileira. O entendimento do STF, fixando o número exato de vereadores por município, não encontra previsão expressa na Constituição Federal de 1988 (C…
Resolver questão →Questão #1370692 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das diversas formas de controle sobre a administraçãopública, julgue os itens a seguir. Nos casos em que a consulta a parecerista seja facultativa, entende o STF que o parecer favorável a ato que venha a lesar o erário ens…
Resolver questão →Questão #1370655 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal estabelece a vedação de acumulação remunerada de cargos públicos. Porém, excetua a regra, de modo que, havendo compatibilidade de horários, poderá ocorrer a acumulação nos seguintes casos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1370637 · Direito Constitucional · 2010
Fazem parte dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil (art. 1°, CF):
Resolver questão →Questão #1370636 · Direito Constitucional · 2010
Um Decreto de intervenção do Estado em um dos seus Municípios, editado em virtude da não aplicação do mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino (art. 35, inciso III, CF) devera ser submetido à …
Resolver questão →Questão #1370598 · Direito Constitucional · 2010
No tocante aos Direitos e Garantias Fundamentais, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1370544 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Constituição de 1988, pode ser afirmado como INCORRETO sobre a segurança pública:
Resolver questão →Questão #1370543 · Direito Constitucional · 2010
Constituem direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1370542 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar no que se refere aos direitos dos presos:
Resolver questão →Questão #1370505 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao Ministério Público, considere: I. O ingresso na carreira far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização, exigindo-se do bacharel em d…
Resolver questão →Questão #1370504 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Constituição Federal, dentre outras hipóteses, é
Resolver questão →Questão #1370492 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o regime constitucional dos Estados Federados, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1370484 · Direito Constitucional · 2010
Para o efeito de cumprimento do quinto constitucional, o Tribunal competente, ao receber as indicações, formará uma lista tríplice e a enviará, para escolha e nomeação, ao
Resolver questão →Questão #1370438 · Direito Constitucional · 2010
Dentre as garantias constitucionais asseguradas aos membros do Ministério Público, destaca-se a
Resolver questão →Questão #1370434 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal Brasileira garante, dentre outros direitos e deveres individuais e coletivos, que
Resolver questão →Questão #1370432 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal faculta à União a delegação de assuntos de sua competência legislativa privativa aos Estados, desde que satisfeitos os requisitos
Resolver questão →Questão #1370422 · Direito Constitucional · 2010
No tocante ao processo legislativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1370388 · Direito Constitucional · 2010
A competência para legislar sobre educação e ensino é
Resolver questão →Questão #1370387 · Direito Constitucional · 2010