Questão #1370383 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1370322 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa que apresente uma garantia judicial constante da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de San José da Costa Rica) que não possua correspondente expresso na Constituição de 1988.
Resolver questão →Questão #1370317 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente à ordem social, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1370316 · Direito Constitucional · 2010
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, não lhe cabendo processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #1370315 · Direito Constitucional · 2010
Os Órgãos apresentados nas alternativas a seguir estão incluídos no art. 144 da Constituição como responsáveis pelo exercício da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, à exceção de um. Assinal…
Resolver questão →Questão #1370314 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao tema Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio analise as afirmativas a seguir:I. O estado de defesa poderá ser decretado para preservar ou prontamente restabelecer, em lo…
Resolver questão →Questão #1370280 · Direito Constitucional · 2010
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1370248 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne à classificação das normas constitucionais, à hermenêutica constitucional, às disposições constitucionais transitórias e ao preâmbulo da CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1370247 · Direito Constitucional · 2010
Com relação às limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1370246 · Direito Constitucional · 2010
Com relação às disposições constitucionais acerca da organização do regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públicos federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1370193 · Direito Constitucional · 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1370192 · Direito Constitucional · 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1370148 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1370142 · Direito Constitucional · 2010
Propor a criação de novas varas judiciárias compete
Resolver questão →Questão #1370140 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com as disposições da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:
Resolver questão →Questão #1370101 · Direito Constitucional · 2010
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará previamente o
Resolver questão →Questão #1370100 · Direito Constitucional · 2010
As normas que o legislador constituinte regulou suficientemente os interesses relativos a determinada matéria, mas deixou margem à atuação restritiva por parte da competência discricionária do poder público, nos termos que a lei …
Resolver questão →Questão #1370081 · Direito Constitucional · 2010
Segundo a Constituição Federal, constitui crime imprescritível a prática de
Resolver questão →Questão #1370080 · Direito Constitucional · 2010
As Leis complementares e ordinárias que versem sobre servidores públicos da União, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria são de iniciativa privativa
Resolver questão →Questão #1370045 · Direito Constitucional · 2010