Questão #1378423 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1378410 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da educação na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1378388 · Direito Constitucional · 2010
No âmbito dos direitos fundamentais individuais é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1378387 · Direito Constitucional · 2010
Sobre as disposições constitucionais em torno da Administração Pública, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1378374 · Direito Constitucional · 2010
Tendo em vista os direitos e garantias fundamentais previstos da Constituição Federal vigente, é certo que o direito
Resolver questão →Questão #1378373 · Direito Constitucional · 2010
O controle abstrato em face da Constituição Federal da República Federativa do Brasil é exercido
Resolver questão →Questão #1378319 · Direito Constitucional · 2010
'A ... da Dívida Pública pode votar hoje o relatório final sobre as investigações. O parecer do deputado Pedro Novais foi discutido na semana passada. O relator recomenda medidas para aumentar a transparência da dívida pública. A…
Resolver questão →Questão #1378318 · Direito Constitucional · 2010
Os Tribunais de Justiça Estaduais, no controle de constitucionalidade,
Resolver questão →Questão #1378317 · Direito Constitucional · 2010
Em relação ao Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1378316 · Direito Constitucional · 2010
Em relação aos direitos políticos é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1378297 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa que contempla somente típicos cargos públicos em comissão que, de acordo com a Constituição Federal, são de livre nomeação e exoneração.
Resolver questão →Questão #1378285 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1378284 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Havendo colisão entre o princípio da liberdade de imprensa e o direito à privacidade, prevalecerá aquela, porque informada pelo interesse público. II. A colisão entre…
Resolver questão →Questão #1378260 · Direito Constitucional · 2010
A ação declaratória de constitucionalidade NÃO pode
Resolver questão →Questão #1378174 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:I - A lei ordinária que verse sobr…
Resolver questão →Questão #1378173 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1378172 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o controle jurisdicional da constitucionalidade das leis, considere as asserções imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:I - São insuscetíveis de ser objeto de …
Resolver questão →Questão #1377968 · Direito Constitucional · 2010
São princípios da ordem econômica, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1377967 · Direito Constitucional · 2010
Analise as seguintes proposições e responda ao que se pede:I. O princípio da irretroatividade somente condiciona a atividade jurídica do estado nas hipóteses expressamente previstas pela Constituição, em ordem a inibir a ação do …
Resolver questão →Questão #1377966 · Direito Constitucional · 2010