Questão #1378821 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1378820 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o próximo item acerca da antropologia contemporânea. O crescente contato entre diferentes populações no mundo atual inviabiliza a continuidade da disciplina antropológica, que vê seu objeto desaparecer.
Resolver questão →Questão #1378754 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Aos juízes é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou ex…
Resolver questão →Questão #1378753 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o texto da Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:I. Considerando a supremacia e a força normativa da Constituição, o seu preâmbulo adquire extrema re…
Resolver questão →Questão #1378752 · Direito Constitucional · 2010
Qualquer cidadão em pleno gozo de seus direitos políticos pode invalidar atos ou contratos administrativos ilegais ou lesivos ao patrimônio da União, Estados ou Municípios. Esta afirmação referese a:
Resolver questão →Questão #1378601 · Direito Constitucional · 2010
Suponha que esteja tramitando no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional para alterar o artigo 29, VIII, com o intuito de ampliar a inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos para além da circ…
Resolver questão →Questão #1378586 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca de noções de direito constitucional.Nesse sentido, considere que a sigla CF se refere à ConstituiçãoFederal de 1988. Segundo estipula a CF, na parte em que trata dos direitos de nacionalidade, é p…
Resolver questão →Questão #1378568 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue ositens que se seguem. Certa vez, em discurso no Parlamento britânico, Lord Chatan afirmou: O homem mais pobre desafia em sua casa todas as forças da Coroa. Sua cab…
Resolver questão →Questão #1378567 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à organização político-administrativa do Estadobrasileiro e quanto aos Poderes Executivo e Legislativo, julgue ospróximos itens. Matéria referente a nacionalidade e a cidadania pode ser objeto de lei delegada.
Resolver questão →Questão #1378566 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à organização político-administrativa do Estadobrasileiro e quanto aos Poderes Executivo e Legislativo, julgue ospróximos itens. Se o presidente da República atentar contra o exercício dos direitos políticos, individu…
Resolver questão →Questão #1378498 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da organização, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1378497 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da Advocacia Pública, leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. A Advocacia-Geral da União pode deixar de defender a constitucionalidade de norma questionada no Supremo Tribunal Fed…
Resolver questão →Questão #1378496 · Direito Constitucional · 2010
Em relação às disposições constitucionais atinentes à execução contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1378487 · Direito Constitucional · 2010
Com relação às atribuições e responsabilidades do presidente daRepública, julgue os seguintes itens. O presidente da República somente pode ser processado, seja por crime comum, seja por crime de responsabilidade, após o juízo de…
Resolver questão →Questão #1378486 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, que versam acerca de processo legislativo. As matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional são reguladas por decretos legislativos.
Resolver questão →Questão #1378485 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue ositens que se seguem. São brasileiros natos aqueles nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem, …
Resolver questão →Questão #1378428 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os direitos humanos, analise as afirmações abaixo: I. O Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão. II. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos huma…
Resolver questão →Questão #1378427 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar, sobre os juizados especiais:
Resolver questão →Questão #1378426 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta quanto aos direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1378425 · Direito Constitucional · 2010