Questão #1377941 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1377939 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o estatuto constitucional do Ministério Público, analise as afirmativas a seguir.I. Os membros do Ministério Público gozam da garantia da vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo, salvo …
Resolver questão →Questão #1377934 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou…
Resolver questão →Questão #1377864 · Direito Constitucional · 2010
Assinale o enunciado que NÃO está em conformidade com o Capítulo VI, do Título VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Resolver questão →Questão #1377785 · Direito Constitucional · 2010
Podem ser objeto de controle judicial por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental:
Resolver questão →Questão #1377777 · Direito Constitucional · 2010
Para a conceituação de Estado, observamos inúmeros critérios apontados pela doutrina, como o sociológico, o político, o constitucional e o civilista. Acerca do tema, analise e correlacione as colunas abaixo, assinalando a alterna…
Resolver questão →Questão #1377761 · Direito Constitucional · 2010
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República. Assinale a alternativa correta, no que concerne à organização político- administrativa brasileira:
Resolver questão →Questão #1377745 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à nacionalidade, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1377723 · Direito Constitucional · 2010
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Resolver questão →Questão #1377705 · Direito Constitucional · 2010
O Conselho Nacional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1377692 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os Direitos e Garantias Constitucionais, analise os itens abaixo. I. A Constituição brasileira não admite prisão civil por dívida. II. Qualquer brasileiro pode usar a ação popular. III. O direito de petição aos Poderes Públ…
Resolver questão →Questão #1377683 · Direito Constitucional · 2010
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, é passível de imposição, dentre outras, a pena de
Resolver questão →Questão #1377619 · Direito Constitucional · 2010
Na relação dos direitos sociais expressos no caput do artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO consta o direito à
Resolver questão →Questão #1377587 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, a respeito dos poderes do Estado e suasrespectivas funções. O Brasil, desde a promulgação da Constituição de 1946, tem adotado o presidencialismo como forma de governo. Assim, a atividade executiva está…
Resolver questão →Questão #1377586 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, a respeito dos poderes do Estado e suasrespectivas funções. Os ministros de Estado são escolhidos pelo presidente da República sem a necessidade de aprovação da escolha pelo Senado Federal. Não se exige…
Resolver questão →Questão #1377541 · Direito Constitucional · 2010
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, entre outros, pelos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #1377457 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais daConstituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, até mesmo em questõ…
Resolver questão →Questão #1377419 · Direito Constitucional · 2010
Considere uma lei ordinária federal, em vigor desde outubro de 1985, dispondo sobre matéria que a Constituição de 1988 reservou à lei complementar federal. Nesse caso, a lei é
Resolver questão →Questão #1377401 · Direito Constitucional · 2010
Dentre as várias atribuições, e nos termos da Constituição Federal, identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas com relação ao que compete ao Sistema Único de Saúde. ( ) Controlar e fiscalizar procedimentos, p…
Resolver questão →Questão #1377310 · Direito Constitucional · 2010