Questão #1379866 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1379865 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os direitos de nacionalidade, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1379836 · Direito Constitucional · 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1379835 · Direito Constitucional · 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1379834 · Direito Constitucional · 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1379833 · Direito Constitucional · 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1379714 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, a respeito da segurança pública e dasForças Armadas. O oficial condenado, na justiça comum ou militar, por sentença transitada em julgado, a pena privativa de liberdade superior a dois anos deve ser subm…
Resolver questão →Questão #1379709 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do controle de constitucionalidade na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1379653 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à administração pública, julgue os itens subsecutivos. A administração pública deve obedecer a vários princípios expressos na CF, como o da legalidade e da impessoalidade, e, ainda, a princípios implícitos ao texto co…
Resolver questão →Questão #1379652 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao STF, ao Ministério Público (MP) e à justiçafederal, julgue os seguintes itens. Ao MP incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis e a observânci…
Resolver questão →Questão #1379651 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos a hermenêuticaconstitucional, princípios constitucionais do trabalho e sistema derepartição de competências. Entre os métodos compreendidos na hermenêutica constitucional inclui-se o tópic…
Resolver questão →Questão #1379650 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à ação de descumprimento de preceito fundamental(ADPF), aos direitos e garantias individuais e ao princípio dalegalidade, julgue os itens subsequentes. O preceito constitucional que estabelece que ninguém é obrigado a…
Resolver questão →Questão #1379557 · Direito Constitucional · 2010
O Conselho Nacional de Justiça é
Resolver questão →Questão #1379416 · Direito Constitucional · 2010
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional. NÃO é da competência privativa dos Tribunais
Resolver questão →Questão #1379374 · Direito Constitucional · 2010
Em 2002, entrou em vigor uma lei federal que regulava a cobrança de determinado tributo, de acordo com a Constituição de 1988. Em 2009, no entanto, foi aprovada uma emenda constitucional que tornou a lei incompatível com a Consti…
Resolver questão →Questão #1379318 · Direito Constitucional · 2010
Para explicar ao ministro da Justiça, detalhadamente e por escrito, a necessidade urgente de reestruturação dos canais de comunicação entre a DPU e o Ministério da Justiça, um DP federal deve encaminhar, àquele ministro, um(a)
Resolver questão →Questão #1379317 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Lei n.º 8.112/1990, a pena de demissão é aplicada ao servidor que
Resolver questão →Questão #1379255 · Direito Constitucional · 2010
As Leis que disponham sobre organização do Ministério Público e da Defensoria Pública da União, bem como normas gerais para a organização do Ministério Público e da Defensoria Pública dos Estados e do Distrito Federal são de inic…
Resolver questão →Questão #1379234 · Direito Constitucional · 2010
Considere os itens abaixo: I. O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; II. A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de …
Resolver questão →Questão #1379228 · Direito Constitucional · 2010