Questão #13798652010

Direito Constitucional — coesão e coerência

Sobre os direitos de nacionalidade, é incorreto afirmar:

A A Constituição brasileira consagra conjuntamente os critérios jus soli e jus sanguinis para atribuição da nacionalidade. B É privativo de brasileiro nato o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal. C São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. D Para que o brasileiro naturalizado seja proprietário de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, a Constituição brasileira exige a aquisição de nacionalidade brasileira há mais de dez anos. E São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Direito Constitucional — coesão e coerência

Uma questão respondida. E as próximas?