Questão #13798332010

Direito Constitucional — fundamentos da república federativa do brasil

Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:

A Cidadania e dignidade da pessoa são princípios relativos à existência do Estado de Direito. B Os Direitos Fundamentais assumem a configuração normativa geral de princípios constitucionais. C Princípios político-constitucionais são decisões jurídicas fundamentais dependentes de regras. D Soberania e Estado Democrático de Direito são princípios relativos à forma de governo estatal. E República e separação dos poderes são princípios relativos à forma, à estrutura e ao tipo de Estado de Direito.

Direito Constitucional — fundamentos da república federativa do brasil

Uma questão respondida. E as próximas?