Questão #1379207 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1379149 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição brasileira de 1967, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 1, de 1969, em seu artigo 95, § 1º, estabelecia garantias aos membros do Ministério Público na seguinte conformidade: Os membros do Ministério Pú…
Resolver questão →Questão #1379148 · Direito Constitucional · 2010
Em dezembro de 2009, foi aprovado pelo Senado Federal projeto de Decreto Legislativo que autoriza a realização de plebiscito sobre a criação do chamado Estado de Carajás. O novo Estado seria formado por 38 Municípios do sul e sud…
Resolver questão →Questão #1379147 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Constituição da República, compete privativamente ao Senado Federal
Resolver questão →Questão #1379135 · Direito Constitucional · 2010
Em relação aos remédios constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1379097 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item abaixo, a respeito das ações diretas de inconstitucionalidade.No controle concentrado, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade são erga omnes e ex tunc, mas, tendo em vista razões de segurança jurídica ou …
Resolver questão →Questão #1379096 · Direito Constitucional · 2010
No que tange ao processo legislativo, julgue os itens subsequentes. Se um projeto de lei for rejeitado em uma das casas do Congresso Nacional, a matéria dele constante somente poderá ser objeto de novo projeto, no mesmo ano legis…
Resolver questão →Questão #1379095 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, a respeito do Poder Executivo. Havendo vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República nos dois primeiros anos do mandato, deverá ser realizada eleição noventa dias depois de aberta …
Resolver questão →Questão #1379094 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item que se segue, relativo às competências dos entes federativos.Na esfera da competência material comum, cabe à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios elaborar e executar planos nacionais e regionais …
Resolver questão →Questão #1379054 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Constituição Federal, a proteção à infância e à juventude é uma competência
Resolver questão →Questão #1379043 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1379040 · Direito Constitucional · 2010
Analise as seguintes normas da Constituição Federal brasileira.I. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. (art. 5.º, inciso XIII). II. São dir…
Resolver questão →Questão #1378945 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.
Resolver questão →Questão #1378885 · Direito Constitucional · 2010
Quanto aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1378845 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes ao Poder Judiciário e àsfunções essenciais à justiça. De acordo com a CF, compete aos juízes federais processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de b…
Resolver questão →Questão #1378836 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do regime constitucional da propriedade, julgue o item que se segue.O proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado poderá ser coagido a promover seu adequado aproveitamento, por meio da impo…
Resolver questão →Questão #1378835 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens subsecutivos, referentes ao papel dos municípios naFederação brasileira. O estado pode intervir em seus municípios somente quando estes deixarem de pagar, por dois anos consecutivos, a dívida fundada ou não presta…
Resolver questão →Questão #1378834 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos direitos sociais constitucionalmente asseguradospara proteção do trabalhador, julgue os itens seguintes. A previsão constitucional de regras diferenciadas de aposentadoria para quem exerça atividades sob condições…
Resolver questão →Questão #1378823 · Direito Constitucional · 2010
A União poderá intervir nos Estados e no Distrito Federal no caso de desobediência à ordem ou decisão judicial desde que haja
Resolver questão →Questão #1378822 · Direito Constitucional · 2010