Questão #1380196 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1380185 · Direito Constitucional · 2010
Em relação aos preços públicos, é correto que a
Resolver questão →Questão #1380184 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à repartição de receita tributária, é correto afirmar que, dentre outras receitas, pertencem aos Municípios,
Resolver questão →Questão #1380166 · Direito Constitucional · 2010
Em relação ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1380154 · Direito Constitucional · 2010
A doutrina constitucionalista tem comentado muito sobre os direitos dos trabalhadores garantidos constitucionalmente. Sobre tais direitos, considerando a doutrina de José Afonso da Silva, é correto afi rmar que:
Resolver questão →Questão #1380130 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item seguinte, relativo à ordem econômica. Segundo entendimento do STF, a distinção entre atividade e propriedade permite que o domínio do resultado da lavra das jazidas de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbo…
Resolver questão →Questão #1380129 · Direito Constitucional · 2010
Quanto a direitos e garantias individuais e coletivos, julgue os itensa seguir. O habeas corpus constitui, segundo o STF, medida idônea para impugnar decisão judicial que autoriza a quebra de sigilos fiscal e bancário em procedim…
Resolver questão →Questão #1380128 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos remédios constitucionais, julgue os itens que seseguem. De acordo com entendimento do STF, é cabível a impetração de habeas corpus, dirigido ao plenário da Suprema Corte, contra decisão colegiada proferida por qualquer…
Resolver questão →Questão #1380127 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, que versam sobre as competências dosentes federativos no Estado brasileiro. Para o STF, é inconstitucional norma inserida no âmbito de constituição estadual que outorgue imunidade formal, relativa à pri…
Resolver questão →Questão #1380126 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens subsequentes, relativos ao poder constituinte e aocontrole de constitucionalidade no Brasil. A doutrina destaca a possibilidade de apuração de questões fáticas no controle abstrato de constitucionalidade, já que, …
Resolver questão →Questão #1380085 · Direito Constitucional · 2010
Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, prestou concurso para o cargo deprofessor titular da Universidade Federal do Mato…
Resolver questão →Questão #1380084 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes. Os vencimentos pagos aos ocupantes de cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não podem ser superiores aos pagos pelo Poder Jud…
Resolver questão →Questão #1380079 · Direito Constitucional · 2010
Em relação ao Poder Judiciário, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1380046 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa que reproduz uma garantia constitucional que pertence ao rol de direitos e garantias individuais constante do art. 5º da Constituição.
Resolver questão →Questão #1379975 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1379936 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1379896 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens subsequentes, que se referem aos serviços públicos. O serviço de promoção da proteção do patrimônio históricocultural local é de competência dos estados-membros e do Distrito Federal.
Resolver questão →Questão #1379873 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente à organização do Estado, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1379872 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao tema Poder Judiciário analise as afirmativas a seguir: I. Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disci…
Resolver questão →Questão #1379871 · Direito Constitucional · 2010