Questão #1380601 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1380574 · Direito Constitucional · 2010
Contribuição de um antropólogoA maior contribuição do antropólogo Claude Lévi-Strauss(que, ainda jovem, trabalhou no Brasil, e morreu, centenário, em2009) é de uma simplicidade fundamental, e se expressa naconvicção de que não po…
Resolver questão →Questão #1380571 · Direito Constitucional · 2010
O Município instaurou processo administrativo contra determinado cidadão para cobrança de multa. Recusa-se o servidor municipal a conceder vista dos autos ao cidadão, que desconhece os motivos da autuação. A atitude do servidor é
Resolver questão →Questão #1380480 · Direito Constitucional · 2010
Considerando-se que esse imposto venha a incidir sobre operações relacionadas a energia elétrica e telecomunicações, para que a criação do imposto seja constitucional, ele deverá ser instituído por meio de lei complementar e não …
Resolver questão →Questão #1380479 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Compete ao STF julgar ação civil pública proposta contra ato praticado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Resolver questão →Questão #1380478 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.Atendendo ao princípio denominado correção funcional, o STF não pode atuar no controle concentrado de constitucionalidade como legi…
Resolver questão →Questão #1380467 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1380417 · Direito Constitucional · 2010
Constitui crime de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal se da receita gastar com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, mais de
Resolver questão →Questão #1380416 · Direito Constitucional · 2010
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1380405 · Direito Constitucional · 2010
O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam
Resolver questão →Questão #1380386 · Direito Constitucional · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos:I. Os direitos e garantias expressos na Constituição Federal excluem outros decorrentes dos tratados internacionais em que a República Fe…
Resolver questão →Questão #1380358 · Direito Constitucional · 2010
É vedada a cassação de direitos políticos, sendo INCORRETO afirmar que a perda ou suspensão só se dará no caso de
Resolver questão →Questão #1380342 · Direito Constitucional · 2010
Constitui meio de exercício da soberania popular, previsto na Constituição Federal, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1380301 · Direito Constitucional · 2010
Dentre outras hipóteses, aos Municípios é constitucional- mente vedada a competência para
Resolver questão →Questão #1380300 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, observa-se, entre outros métodos, aquele que dá relevância ao fato de não haver identidade entre norma jurídica e texto normativo. A norma constitucional abrange um …
Resolver questão →Questão #1380279 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1380232 · Direito Constitucional · 2010
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, sendo que compete ao Pod…
Resolver questão →Questão #1380218 · Direito Constitucional · 2010
No tocante aos Partidos Políticos, considere as seguintes assertivas: I. É vedada a fusão de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa hu…
Resolver questão →Questão #1380210 · Direito Constitucional · 2010
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1380197 · Direito Constitucional · 2010