Questão #13799362010

Direito Constitucional — servidores públicos

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

A A aquisição da estabilidade independe de avaliação especial. B Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral. C O servidor estável será reconduzido ao cargo na hipótese de invalidação por sentença judicial do ato de demissão. D O servidor público estável poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, assegurada ampla defesa, na forma da lei. E São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Direito Constitucional — servidores públicos

Uma questão respondida. E as próximas?