Questão #1383207 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1383206 · Direito Constitucional · 2010
Dentre as formas diretas de exercício da soberania popular, podemos apontar, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1383205 · Direito Constitucional · 2010
Quando se afirma que a interpretação constitucional deve submeter-se ao princípio da perfeita ou ótima concretização da norma, tal NÃO significa dizer
Resolver questão →Questão #1383181 · Direito Constitucional · 2010
O controle constitucional difuso, pela via de exceção, compete:
Resolver questão →Questão #1383180 · Direito Constitucional · 2010
Sobre as funções essenciais à Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1383159 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao fator idade mínima, a Constituição estabelece as condições de elegibilidade para determinados cargos importantes da gestão pública do país. Indique a alternativa que CONTRARIA as disposições constitucionais sob…
Resolver questão →Questão #1383158 · Direito Constitucional · 2010
Em seu Título VI, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe as regras acerca da tributação e do orçamento em território nacional. Neste tocante, analise: I. A União, mediante lei complementar, poderá institu…
Resolver questão →Questão #1383058 · Direito Constitucional · 2010
Quanto aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1383042 · Direito Constitucional · 2010
É certo que, dentre outras atribuições, compete privativamente ao Presidente da República
Resolver questão →Questão #1383030 · Direito Constitucional · 2010
Em matéria de funções essenciais à Justiça, analise: I. Representação da União na execução da dívida ativa de natureza tributária. II. Representação judicial das respectivas unidades federadas, salvo o Distrito Federal. As referi…
Resolver questão →Questão #1383029 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os servidores públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1383001 · Direito Constitucional · 2010
São assegurados pela Constituição brasileira de 1988, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1383000 · Direito Constitucional · 2010
A ação direta de inconstitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro NÃO pode ser
Resolver questão →Questão #1382964 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito ao Ministério Público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1382963 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os direitos sociais, ao trabalhador doméstico é assegurado o direito de gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos,
Resolver questão →Questão #1382957 · Direito Constitucional · 2010
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e de suas entidades, exercida pelo Congresso Nacional e por parte de cada Poder NÃO abrange aspectos de
Resolver questão →Questão #1382938 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. O Poder Legislativo opera por meio do Congresso Nacional, instituição bicameral composta pela Câmara dos Deputado…
Resolver questão →Questão #1382937 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. São funções essenciais à justiça as do Ministério Público, da advocacia pública, da advocacia privada e da defens…
Resolver questão →Questão #1382909 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a aplicabilidade, a eficácia e a interpretação dasnormas constitucionais, julgue os itens a seguir. As normas constitucionais de eficácia limitada são desprovidas de normatividade, razão pela qual não surtem efeitos …
Resolver questão →Questão #1382869 · Direito Constitucional · 2010