Questão #1382856 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1382855 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar que o Poder Executivo
Resolver questão →Questão #1382854 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito à criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, NÃO é exigida a observância de princípios constitucionais e de preceitos, entre outros, referentes
Resolver questão →Questão #1382842 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito ao Estado em juízo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1382841 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1382840 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do Ministério Público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1382795 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a jurisprudência do STF e as normas constitucionais e infraconstitucionais relativas ao controle de constitucionalidade, NÃO é possível a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Resolver questão →Questão #1382754 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamentojurídico pátrio, julgue o item a seguir. Os efeitos gerais da declaração de inconstitucionalidade, no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade, pelo STF são …
Resolver questão →Questão #1382753 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à hermenêutica e interpretação constitucional,julgue o item subsequente. De acordo com o denominado princípio do efeito integrador, deve-se dar primazia, na resolução dos problemas jurídico-constitucionais, aos c…
Resolver questão →Questão #1382747 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1382733 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o que dispõe a CF sobre a administração pública,julgue os itens subsequentes. A criação de subsidiárias de empresa pública e de sociedade de economia mista, assim como a participação de qualquer delas em empresa priv…
Resolver questão →Questão #1382627 · Direito Constitucional · 2010
Em relação à nacionalidade, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1382626 · Direito Constitucional · 2010
Marque a alternativa CORRETA relacionada aos direitos políticos na Constituição Federal de 1988
Resolver questão →Questão #1382625 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal Brasileira de 1988 pode ser classificada da seguinte maneira:
Resolver questão →Questão #1382526 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos direitos políticos, considere as afirmativas abaixo:I. Constituem direitos fundamentais aplicados ao cidadão votar, ser vetado e de participação.II. Aos analfabetos é facultada a possibilidade de participa.^0 do pleito…
Resolver questão →Questão #1382525 · Direito Constitucional · 2010
Arespeito do regime constitucional de previdência social do servidor público, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1382508 · Direito Constitucional · 2010
Diretor de estabelecimento hospitalar particular impede que paciente receba alta,uma vez que este não efetuou o pagamento das despesas por ele realizadas.Nesta hipótese:
Resolver questão →Questão #1382507 · Direito Constitucional · 2010
Suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal é competência:
Resolver questão →Questão #1382502 · Direito Constitucional · 2010
Combase nos direitos e garantias fundamentais previstos naConstituição da República, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1382201 · Direito Constitucional · 2010