Questão #13830302010

Direito Constitucional — funções essenciais à justiça

Em matéria de funções essenciais à Justiça, analise: I. Representação da União na execução da dívida ativa de natureza tributária. II. Representação judicial das respectivas unidades federadas, salvo o Distrito Federal. As referidas representações cabem, respectivamente,

A à Advocacia-Geral da União e ao Ministério Público dos Estados. B à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e aos Procuradores dos Estados. C ao Ministério Público Federal e aos Procuradores dos Estados. D à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e às Defensorias Públicas dos Estados. E às Defensorias Públicas da União e aos Advogados credenciados.

Direito Constitucional — funções essenciais à justiça

Uma questão respondida. E as próximas?