Questão #1384078 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1384077 · Direito Constitucional · 2010
Declarando o Supremo Tribunal Federal, incidentalmente, a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal em face da Constituição do Brasil, caberá
Resolver questão →Questão #1384068 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta com base no que dispõe a CF acerca do estado de defesa.
Resolver questão →Questão #1384067 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1384054 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1383969 · Direito Constitucional · 2010
O Supremo Tribunal Federal entende que decorre da regra que veda a utilização no processo de provas obtidas por meios ilícitos a proibição de utilização também das provas derivadas das ilícitas - teoria que se tornou conhecida pe…
Resolver questão →Questão #1383968 · Direito Constitucional · 2010
A intervenção da União em unidade federativa é medida extrema que poderá ser efetivada mediante
Resolver questão →Questão #1383602 · Direito Constitucional · 2010
É comum o emprego da expressão jurisdição constitucional para designar a sindicabilidade desenvolvida judicialmente tendo por parâmetro a CF e por hipótese de cabimento o comportamento em geral, principalmente, do poder público, …
Resolver questão →Questão #1383576 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à composição e ao funcionamento do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1383575 · Direito Constitucional · 2010
É CORRETO afirmar que integram o Poder Judiciário brasileiro:
Resolver questão →Questão #1383563 · Direito Constitucional · 2010
A saúde é direito de todos e dever do Estado. Acerca das regras previstas na Constituição Federal sobre o tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1383556 · Direito Constitucional · 2010
Sobre as regras constitucionais que tratam dos servidores públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1383529 · Direito Constitucional · 2010
Com base no que estabelece a CF e emendas posteriores a respeito da gestão e controle da programação de empresas jornalísticas brasileiras, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1383491 · Direito Constitucional · 2010
Considerando os Direitos Sociais Constitucionais, é CORRETO afirmar que neles se inclui o direito
Resolver questão →Questão #1383483 · Direito Constitucional · 2010
A elaboração de lei estadual que verse quanto à forma de como poderá ocorrer a desapropriação
Resolver questão →Questão #1383482 · Direito Constitucional · 2010
O termo constituição possui diversas acepções. Dessa forma, ao se afirmar que a constituição é norma pura, sendo fruto da vontade racional do homem e não das leis naturais, considera-se um conceito próprio do sentido
Resolver questão →Questão #1383341 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar que, aos servidores públicos, titulares de cargo efetivo, é assegurado o regime previdenciário constitucional, sendo aposentados e calculados seus proventos em conformidade com a Constituição, e na hipótese de i…
Resolver questão →Questão #1383257 · Direito Constitucional · 2010
Em matéria de funções essenciais à Justiça, analise: I. O Ministério Público da União compreende, dentre outros, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público dos Estados. II. Dentre as funções do Ministério Público enc…
Resolver questão →Questão #1383249 · Direito Constitucional · 2010
Dentre outros preceitos que devem ser atendidos pelas Leis Orgânicas Municipais encontra-se o da
Resolver questão →Questão #1383242 · Direito Constitucional · 2010