Questão #1389475 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1389474 · Direito Constitucional · 2010
NÃO viola a Constituição Federal a propositura, por deputado federal, de projeto de lei que verse sobre
Resolver questão →Questão #1389473 · Direito Constitucional · 2010
A propósito do modelo de repartição de competências adotado na Constituição Federal, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1389404 · Direito Constitucional · 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução nº 7 de 2005 vedando a prática de nepotismo no âmbito de todos os órgãos do Poder Judiciário. Considerando suas atribuições, o CNJ
Resolver questão →Questão #1389398 · Direito Constitucional · 2010
Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1389396 · Direito Constitucional · 2010
Sobre as funções essenciais à Justiça, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1389381 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as disposições da CF quanto à matéria da educação,julgue os itens subsequentes. A CF dispõe que é direito público subjetivo o acesso ao ensino obrigatório e gratuito, sendo que a sua oferta irregular ou o não ofereci…
Resolver questão →Questão #1389375 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens subsecutivos, referentes ao papel dos municípios naFederação brasileira. A doutrina diverge no que se refere ao considerar municípios entidades federativas. Para alguns, são apenas divisões político-administrativa…
Resolver questão →Questão #1389374 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos direitos sociais constitucionalmente asseguradospara proteção do trabalhador, julgue os itens seguintes. Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com …
Resolver questão →Questão #1389365 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa FALSA no que concerne às disposições constitucionais sobre a admissão de pessoal pela administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municí…
Resolver questão →Questão #1389314 · Direito Constitucional · 2010
Sobre emendas à Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1389309 · Direito Constitucional · 2010
Classificando-se a Constituição brasileira de 1988 de acordo com os diferentes modelos que surgiram na história constitucional mundial, trata-se de uma Constituição
Resolver questão →Questão #1389308 · Direito Constitucional · 2010
Os Procuradores Municipais exercem uma função essencial à Justiça, sendo os seus pareceres
Resolver questão →Questão #1389210 · Direito Constitucional · 2010
Podemos conceituar o Poder Constituinte como a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Segundo a teoria do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1389209 · Direito Constitucional · 2010
Nossa Constituição Federal apresenta a seguinte classificação:
Resolver questão →Questão #1389143 · Direito Constitucional · 2010
Pode-se afirmar: Ao nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira,...I - ...mesmo não tendo sido registrado em repartição brasileira competente, mas vindo a residir no Brasil, reconhece-se a qualidade de brasilei…
Resolver questão →Questão #1389142 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1389130 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O juiz pode ser removido, aposentado, colocado em disponibilidade ou demitido por decisão da maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiç…
Resolver questão →Questão #1389129 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O vício de inconstitucionalidade pode decorrer tanto de um ato de execução material como de um ato normativo do Poder Público. II. A inconstitucionalidade pode decorr…
Resolver questão →Questão #1389070 · Direito Constitucional · 2010