Questão #13893142010

Direito Constitucional — poder constituinte

Sobre emendas à Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa INCORRETA:

A Pode ser emendada mediante proposta do Presidente da República. B Pode ser emendada mediante proposta de um terço das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. C A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou estado de sítio. D A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros. E A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

Direito Constitucional — poder constituinte

Uma questão respondida. E as próximas?