Questão #1390088 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1390030 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. O Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre, entre outras, a função de órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele c…
Resolver questão →Questão #1390029 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos princípios fundamentais, das garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. As normas de eficácia plena não exigem a elaboração de novas normas legislativas que lhe…
Resolver questão →Questão #1390020 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à organização político-administrativa do EstadoFederal brasileiro e às competências da União, estados emunicípios, julgue os itens subsequentes. Em face da descentralização administrativa e política que caracteri…
Resolver questão →Questão #1390019 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, julgue o próximo item.O pedido de medida liminar é cabível na ação direta de inconstitucionalidade, mas não na arguição de descumprimento de preceito fundament…
Resolver questão →Questão #1390009 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal de 1988 (CF) apresenta, em suaconformação estrutural, os elementos constitutivos do Estado, quaissejam, a soberania, a finalidade, o povo e o território. Nessesentido, julgue os itens que se seguem, relacio…
Resolver questão →Questão #1389990 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos precatórios, assinale a alternativa correta:I. Os débitos de natureza alimentícia compreendem aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e in…
Resolver questão →Questão #1389901 · Direito Constitucional · 2010
O sistema de seguridade social, conforme disposto na Constituição,
Resolver questão →Questão #1389900 · Direito Constitucional · 2010
Os membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas dos Estados
Resolver questão →Questão #1389899 · Direito Constitucional · 2010
A relação que se estabelece entre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e a teoria da separação de poderes é a
Resolver questão →Questão #1389791 · Direito Constitucional · 2010
No âmbito da análise de prestação de contas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Mato Grosso ? SENAR/MT, perante o Tribunal de Contas da União ? TCU, foram suscitadas irregularidades referentes à aquisição de veículo de m…
Resolver questão →Questão #1389790 · Direito Constitucional · 2010
Estabelece a súmula vinculante no 10 do Supremo Tribunal Federal que viola cláusula constitucional a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo d…
Resolver questão →Questão #1389605 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, declarada guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, n…
Resolver questão →Questão #1389559 · Direito Constitucional · 2010
O controle de constitucionalidade incidental brasileiro
Resolver questão →Questão #1389558 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente às espécies de Constituições, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1389521 · Direito Constitucional · 2010
Quanto aos direitos políticos, para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até
Resolver questão →Questão #1389515 · Direito Constitucional · 2010
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e os membros do Ministério Público da União que integram o Conselho Nacional de Justiça, serão indicados, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1389511 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1389502 · Direito Constitucional · 2010
Com relação às competências dos entes federativos na ordem constitucional vigente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389496 · Direito Constitucional · 2010