Questão #1389027 · Direito Constitucional · 2010
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Questão #1389010 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca da Constituição Federal de 1988(CF). No controle de constitucionalidade por via de exceção, a inconstitucionalidade não diz respeito diretamente ao objeto principal da lide, mas, sim, à questão pr…
Resolver questão →Questão #1389009 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue ositens que se seguem. O duplo grau de jurisdição consubstancia garantia constitucional.
Resolver questão →Questão #1388926 · Direito Constitucional · 2010
Detêm legitimação universal para a propositura de Ação Direta de Constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1388925 · Direito Constitucional · 2010
Tendo em vista as normas constitucionais que tratam das finanças públicas, leia as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA.I. Lei complementar disporá sobre dívida pública externa e externa, excetuada a das au…
Resolver questão →Questão #1388924 · Direito Constitucional · 2010
Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil situam-se, entre outros, os seguintes:
Resolver questão →Questão #1388923 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a composição dos Tribunais e o processo de escolha de seus membros, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1388915 · Direito Constitucional · 2010
Com relação às atribuições e responsabilidades do presidente daRepública, julgue os seguintes itens. A Constituição Federal de 1988 concede ao presidente da República a prerrogativa de celebrar tratados, convenções e atos interna…
Resolver questão →Questão #1388914 · Direito Constitucional · 2010
Acerca de fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue ositens subsequentes. É da competência exclusiva do Senado Federal julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da República e apreciar os relatórios ace…
Resolver questão →Questão #1388877 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Apesar de a Constituição Federal de 1988 (CF) prever que o sigilo de correspondência é inviolável, admite-se a sua limitação infraconstitucional quando há conflito c…
Resolver questão →Questão #1388868 · Direito Constitucional · 2010
Pietra Ferrari é uma italiana naturalizada brasileira. Após anos de luta nos movimentos de defesa dos direitos humanos, foi escolhida para representar um grupo de mulheres na política nacional. Com base no que dispõe a Constituiç…
Resolver questão →Questão #1388799 · Direito Constitucional · 2010
Guarda municipal em atuação de policiamento ostensivo prende determinada pessoa por considerar seu comportamento suspeito, conduzindo-a a uma delegacia de polícia. Pergunta-se:
Resolver questão →Questão #1388774 · Direito Constitucional · 2010
A- respeito das disposições constitucionais acerca da administração pública e dos servidores públicos, é corneto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1388730 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1388635 · Direito Constitucional · 2010
São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Neste sentido, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. (…
Resolver questão →Questão #1388634 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a Ação Popular, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1388624 · Direito Constitucional · 2010
Quanto a Administração Pública é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1388623 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), quanto ao Mandado de Segurança, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1388412 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Constituição da República do Brasil, assinale a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #1388411 · Direito Constitucional · 2010