Questão #13893652010

Direito Constitucional — Meio ambiente: mudanças climáticas, agricultura e desenvolvimento sustentável

Assinale a alternativa FALSA no que concerne às disposições constitucionais sobre a admissão de pessoal pela administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

A A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. B Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira. C A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão. D A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. E O prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

Direito Constitucional — Meio ambiente: mudanças climáticas, agricultura e desenvolvimento sustentável

Uma questão respondida. E as próximas?