Questão #13893082010

Direito Constitucional — Recursos hídricos

Os Procuradores Municipais exercem uma função essencial à Justiça, sendo os seus pareceres

A sujeitos à anuência prévia pelo Tribunal de Contas da União quando tratam de assuntos que envolvem o repasse de recursos federais. B sujeitos à anuência prévia pelo Tribunal de Contas do Estado quando tratam de assuntos que envolvem o repasse de recursos estaduais. C sujeitos à homologação posterior da Advocacia Geral da União quando recomendam a criação de cargos remunerados. D sujeitos à análise formal e material dos integrantes do Ministério Público quando são emitidos em processos judiciais que envolvem assuntos ligados a interesses difusos e coletivos. E sujeitos à análise formal e homologação do Ministério Público quando tratem de assuntos ligados a interesses difusos e coletivos.

Direito Constitucional — Recursos hídricos

Uma questão respondida. E as próximas?