Questão #13900882010

Direito Constitucional — hermenêutica constitucional

Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:

A O princípio da divisão de poderes é um princípio geral do Direito Constitucional. B Os princípios jusfundamentais são normas insuscetíveis de restrição ou maleabilidade. C A ponderação é um procedimento de sopesamento de regras constitucionais em colisão. D As garantias constitucionais destinam-se a regulamentar os princípios jusfundamentais. E Normas e regras são espécies do gênero princípio constitucional, segundo as teorias ponderacionistas sobre princípios constitucionais.

Direito Constitucional — hermenêutica constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?