Questão #1409891 · Direito Constitucional · 2010
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Questão #1409883 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à forma, a constituição de um Estado poderá ser:
Resolver questão →Questão #1409656 · Direito Constitucional · 2010
É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #1409655 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à ação popular, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1409577 · Direito Constitucional · 2010
Com o advento da Emenda Constitucional n° 45 de 2004, várias modificações foram implementadas no Poder Judiciário brasileiro. Dentre essas, uma das mais importantes foi a criação do Conselho Nacional de Justiça. Tendo em vista qu…
Resolver questão →Questão #1409470 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o ato jurídico perfeito, aponte a(s) afirmativa(s) correta(s): I - O Código de Defesa do Consumidor aplica-se aos contratos bancários anteriores à sua vigência. II - Não viola a garantia constitucional do ato jurídico perfe…
Resolver questão →Questão #1409433 · Direito Constitucional · 2010
Diversas são as questões sociais rurais presentes na sociedade brasileira. Uma dessas questões está relacionada às comunidades quilombolas. De acordo com o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constitu…
Resolver questão →Questão #1409418 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os próximos itens, acerca das formas do Estado e de governo. Como forma de Estado, a Federação destaca-se pela perda da soberania dos estados federados em favor de um poder central, mantendo-se, no entanto, certa autonomia…
Resolver questão →Questão #1409417 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao disposto na CF, julgue os itens a seguir. Na hipótese de irregularidade observada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em contrato administrativo, o ato de sustação deve ser adotado diretamente pelo Congresso…
Resolver questão →Questão #1409377 · Direito Constitucional · 2010
Acerca de normas constitucionais, teoria geral da constituição eanálise do princípio hierárquico das normas, julgue os itens aseguir. Para Carl Schmitt, a constituição de um Estado deveria ser a soma dos fatores reais de poder qu…
Resolver questão →Questão #1409376 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a organização do Estado e a administração pública,temas tratados na CF, julgue os itens de 09 a 12. Como exemplo da autonomia conferida aos estados-membros pelo pacto federativo brasileiro, atenderá ao disposto na CF…
Resolver questão →Questão #1409375 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,julgue os itens a seguir. Na hipótese de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República nos primeiros dois anos do mandato presidencial, a eleição…
Resolver questão →Questão #1409374 · Direito Constitucional · 2010
Com referência ao processo legislativo, julgue os itens que seseguem. Nas Casas do Congresso Nacional, as emendas constitucionais são aprovadas com quorum de três quintos dos componentes de cada uma, em dois turnos de discussão e…
Resolver questão →Questão #1409271 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta acerca de controle de constitucionalidade, direito comparado e sistema brasileiro, poder constituinte e conceito e classificação de constituição.
Resolver questão →Questão #1409270 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta a respeito da intervenção federal.
Resolver questão →Questão #1409200 · Direito Constitucional · 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1409199 · Direito Constitucional · 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1409160 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Os Estados organizarão sua justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição da República, e a competência dos tribunais será definida na Constit…
Resolver questão →Questão #1409083 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes ao Poder Judiciário e às funçõesessenciais à justiça. Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, causas decididas, em única ou última instância, pelos tribuna…
Resolver questão →Questão #1409074 · Direito Constitucional · 2010