Questão #1409073 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1409062 · Direito Constitucional · 2010
Uma determinada empresa privada emite ordem que proíbe os funcionários de utilizarem a internet para acesso a emails pessoais. Simultaneamente à ordem, instala um sistema computacional que gera relatórios diários apontando a list…
Resolver questão →Questão #1409061 · Direito Constitucional · 2010
Com fundamento em lei promulgada no Brasil em julho de 1972 e não expressamente revogada: I. Maria ajuíza ação ordinária em fevereiro de 2010, em relação a fato jurídico ocorrido em 2009, para discutir se houve recepção da referi…
Resolver questão →Questão #1409055 · Direito Constitucional · 2010
NÃO são brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #1408949 · Direito Constitucional · 2010
A República Federativa do Brasil, constituída pela união indissolúvel dos Estados- Membros, Distrito Federal e Municípios, constitui-se em Estado Democrático e de Direito e tem como fundamento:
Resolver questão →Questão #1408927 · Direito Constitucional · 2010
Conforme súmula do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1408926 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição permite que o Poder Legislativo interfira na dinâmica de funcionamento de outros poderes e de estruturas do Estado. Essa perspectiva está presente na possibilidade de o Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1408910 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:
Resolver questão →Questão #1408909 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1408846 · Direito Constitucional · 2010
Conforme o artigo 37, inciso XVI, da CF, havendo compatibilidade de horários, configura-se a acumulação lícita de cargos públicos quando
Resolver questão →Questão #1408840 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da teoria do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1408766 · Direito Constitucional · 2010
O Tribunal de Contas da União é integrado no total por
Resolver questão →Questão #1408695 · Direito Constitucional · 2010
Quanto as responsabilidades do Presidente da República, estabelece a Constituição Federal, além de outras, que
Resolver questão →Questão #1408593 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à Organização Político-Administrativa, o Estado- membro que, no exercício de sua competência tributária, ferir o regime democrático, afrontará, por consequência, o princípio constitucional classificado como
Resolver questão →Questão #1408592 · Direito Constitucional · 2010
A nacionalidade que se adquire por vontade própria, após o nascimento, e em regra pela naturalização, é classificada como
Resolver questão →Questão #1408585 · Direito Constitucional · 2010
O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação
Resolver questão →Questão #1408563 · Direito Constitucional · 2010
No tocante aos servidores públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1408536 · Direito Constitucional · 2010
A alistabilidade se trata de capacidade eleitoral classificada por
Resolver questão →Questão #1408528 · Direito Constitucional · 2010
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de re…
Resolver questão →Questão #1408527 · Direito Constitucional · 2010