Questão #1417390 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1417389 · Direito Constitucional · 2009
Em referência aos Servidores Públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1417373 · Direito Constitucional · 2009
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete
Resolver questão →Questão #1417358 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública, prevista na CF e na CEES, vemregulamentada, respectivamente, pela Lei Complementar Federaln.º 80/1994 e pela Lei Complementar Estadual n.º 55/1994. Combase nos referidos diplomas infraconstitucionais, julgue…
Resolver questão →Questão #1417357 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública é instituição essencial à função jurisdicionaldo Estado e tem previsão expressa na CF e na CEES.Considerando as referidas normas fundamentais, julgue os itensque se seguem. Ao tratar da defesa do consumidor, …
Resolver questão →Questão #1417356 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao controle de constitucionalidade, julgue os itenssubsequentes. Caso um cidadão esteja litigando contra o estado do Espírito Santo e o juiz de direito não tenha aplicado, no julgamento dessa causa, o entendimento man…
Resolver questão →Questão #1417355 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do processo legislativo e da competência do TCU, julgueo item abaixo. Compete ao TCU examinar, previamente, a validade de contratos administrativos celebrados pelo poder público.
Resolver questão →Questão #1417354 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne a direitos e garantias fundamentais, julgue ositens subsequentes Caso o prefeito de um município e seu filho, deputado estadual, sejam candidatos à reeleição para os mesmos cargos, não haverá inelegibilidade.
Resolver questão →Questão #1417353 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da interpretação e da aplicação das normasconstitucionais, julgue os itens seguintes. Normas constitucionais supereficazes ou com eficácia absoluta são aquelas que contêm todos os elementos imprescindíveis para a produção …
Resolver questão →Questão #1417325 · Direito Constitucional · 2009
O servidor público estável só perderá o cargo
Resolver questão →Questão #1417309 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre a proposta orçamentária do Ministério Público:I. O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e, caso encamin…
Resolver questão →Questão #1417288 · Direito Constitucional · 2009
São brasileiros natos, nos termos da Constituição, os
Resolver questão →Questão #1417287 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre os princípios fundamentais da Constituição da República: I. A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal. II. Todo o poder e…
Resolver questão →Questão #1417280 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a jurisprudência do STJ, são requisitos para aplicação da teoria da encampação no mandado de segurança, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1417279 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias - ICMS é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1417278 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as assertivas abaixo, marque aquela CORRETA.Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:
Resolver questão →Questão #1417277 · Direito Constitucional · 2009
Quanto Poder Judiciário, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1417276 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos princípios gerais constitucionais, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1417236 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à Previdência Social, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1417235 · Direito Constitucional · 2009