Questão #1417962 · Direito Constitucional · 2009
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Questão #1417961 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Poder Executivo, do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417958 · Direito Constitucional · 2009
Suponha que, por falta de norma regulamentadora, Joaquim, brasileiro nato, residente e domiciliado no Brasil, depare-se com a inviabilidade de exercer prerrogativas inerentes à cidadania. Nessa hipótese, Joaquim deve ajuizar
Resolver questão →Questão #1417944 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos preceitos aplicáveis ao servidor público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417891 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da organização do Estado, na forma da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417860 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do tratamento do consumidor na Constituição Federal,julgue os itens que se seguem. Compete privativamente à União legislar sobre direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1417859 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue ositens a seguir. Considere que Marcos, oficial da Aeronáutica há 8 anos, seja casado com Vânia, cujo irmão é senador pelo estado da Paraíba. Nesse caso, não há impediment…
Resolver questão →Questão #1417858 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da organização do Estado, julgue os itens seguintes. Compete privativamente à União legislar sobre direito marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.
Resolver questão →Questão #1417786 · Direito Constitucional · 2009
Quanto às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes. I A CF enumera, em rol taxativo, as funções institucionais do MP.II A norma constitucional que impõe a citação prévia do advogado-geral da União para promover …
Resolver questão →Questão #1417785 · Direito Constitucional · 2009
No tocante ao Poder Judiciário brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417775 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere ao disposto na CF acerca do Poder Executivo e do BACEN, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417774 · Direito Constitucional · 2009
Acerca de nacionalidade e direitos políticos e sociais, no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417588 · Direito Constitucional · 2009
Considere que determinado navio petroleiro, ao fazer aaproximação no porto de Santos, no estado de São Paulo, tenhacolidido com outra embarcação, causando significativo danoambiental nas praias daquele estado. Com relação a esse …
Resolver questão →Questão #1417587 · Direito Constitucional · 2009
Considere que um estado da federação, que não possui fronteiracom outros países, pretenda explorar, diretamente, a atividade detransporte aquaviário de passageiros entre portos localizados emseu território, bem como prestar melho…
Resolver questão →Questão #1417586 · Direito Constitucional · 2009
Considere que um estado da federação, que não possui fronteiracom outros países, pretenda explorar, diretamente, a atividade detransporte aquaviário de passageiros entre portos localizados emseu território, bem como prestar melho…
Resolver questão →Questão #1417556 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos poderes da União, julgue os próximos itens. Somente ao STF compete processar e julgar as ações diretas de inconstitucionalidade, genéricas ou interventivas, as ações de inconstitucionalidade por omissão e as ações …
Resolver questão →Questão #1417555 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos poderes da União, julgue os próximos itens. Ofende o princípio constitucional da separação e da independência dos poderes a intimação de magistrado para prestar esclarecimentos perante comissão parlamentar de inqué…
Resolver questão →Questão #1417554 · Direito Constitucional · 2009
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens aseguir. No direito de greve, além do fato de o empregado não trabalhar, incluem-se diversas situações de índole instrumental, tais como atuação em piquete pacífico, p…
Resolver questão →Questão #1417466 · Direito Constitucional · 2009
Mário, casado com Ângela, é analista administrativo da ANATEL e esteve a serviço dessa agência em Paris nos meses de outubro e novembro de 2008, quando, nesse período, nasceu seu filho Lúcio, em hospital de Brasília.Com base na C…
Resolver questão →Questão #1417453 · Direito Constitucional · 2009