Questão #1417207 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1417190 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição trouxe, entre os direitos e garantias fundamentais, o direito ao contraditório e à ampla defesa. Esse direito, nos termos da Constituição, é destinado somente àqueles litigantes que demandem em processos:
Resolver questão →Questão #1417129 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativa ao sistema tributário, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1417106 · Direito Constitucional · 2009
Marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1417101 · Direito Constitucional · 2009
Marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417100 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da administração pública brasileira, suas estruturas eservidores, e dos princípios constitucionais, julgue os itensseguintes. Os servidores da administração direta e indireta - aí compreendidas as entidades de direito …
Resolver questão →Questão #1417079 · Direito Constitucional · 2009
É permitido aos Estados
Resolver questão →Questão #1417057 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao Ministério Público, NÃO é sua a função institucional a de
Resolver questão →Questão #1417035 · Direito Constitucional · 2009
Com base nas disposições da Constituição do Estado do RioGrande do Norte, julgue os seguintes itens, acerca dosmunicípios Os distritos são criados, organizados e suprimidos por decreto do prefeito municipal, a juízo discricionári…
Resolver questão →Questão #1417029 · Direito Constitucional · 2009
Tendo em vista o que reza a Carta Magna a respeito dos direitos políticos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1417005 · Direito Constitucional · 2009
Sobre as competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1417004 · Direito Constitucional · 2009
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1417003 · Direito Constitucional · 2009
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1416980 · Direito Constitucional · 2009
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1416979 · Direito Constitucional · 2009
Em regra, compete privativamente aos Tribunais de Justiça julgar
Resolver questão →Questão #1416893 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com o que estabelece a CF acerca das finançaspúblicas, julgue os itens subsequentes. É possível a transposição de recursos de uma categoria de programação para outra, com a prévia autorização legislativa.
Resolver questão →Questão #1416864 · Direito Constitucional · 2009
O artigo 5 o da Constituição Federal prevê, dentre outros direitos, que
Resolver questão →Questão #1416863 · Direito Constitucional · 2009
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos na Constituição Federal, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1416858 · Direito Constitucional · 2009
Ainda acerca dos orçamentos, julgue os itens que se seguem. O princípio da não-afetação refere-se à impossibilidade de vinculação da receita de impostos a órgãos, fundo ou despesa, com exceção de alguns casos previstos na norma c…
Resolver questão →Questão #1416857 · Direito Constitucional · 2009