Questão #1418345 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1418321 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao Superior Tribunal de Justiça é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1418320 · Direito Constitucional · 2009
É da competência exclusiva do Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1418256 · Direito Constitucional · 2009
Em atenção às normas constitucionais pertinentes à advocacia pública, os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1418255 · Direito Constitucional · 2009
A nova Constituição revoga as normas da Constituição anterior com ela incompatíveis e as que digam respeito a matéria por ela inteiramente regulada (normas materialmente constitucionais). Quanto às demais normas inseridas na Cons…
Resolver questão →Questão #1418254 · Direito Constitucional · 2009
Alistado para o serviço militar, jovem recusa-se a cumprir atividades de caráter militar. Alega que, professando orientação marxista-leninista, tem a convicção de que o Estado utiliza violência para oprimir a classe trabalhadora …
Resolver questão →Questão #1418253 · Direito Constitucional · 2009
Proposta de Emenda Constitucional quer estabelecer a pena de morte para reincidentes em crimes hediondos, medida a ser referendada por plebiscito. A proposta deve ser considerada
Resolver questão →Questão #1418196 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à responsabilidade do presidente da República e aoprocesso legislativo, julgue os itens subsequentes. É constitucional medida provisória que discipline o trâmite da ação rescisória no âmbito da justiça do trabalho, de…
Resolver questão →Questão #1418195 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da aplicação e da interpretação das normas constitucionaise do controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes. Caso julgue improcedente a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal em face da CF, so…
Resolver questão →Questão #1418170 · Direito Constitucional · 2009
Entender uma lei não é somente aferrar de modomecânico o sentido aparente e imediato que resulta da conexãoverbal; é indagar com profundeza o pensamento legislativo,descer da superfície verbal ao conceito íntimo que o texto encer…
Resolver questão →Questão #1418169 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro,julgue os itens a seguir. A concessão da medida cautelar, na ação direta de inconstitucionalidade, torna aplicável a legislação anterior acaso existente, salvo expre…
Resolver questão →Questão #1418158 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem, a respeito do Poder Judiciário e doMinistério Público. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as ações oriundas da relação de trabalho devem ser julgadas pela justiça do trabalho, exc…
Resolver questão →Questão #1418157 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à organização político-administrativa do Estadobrasileiro, julgue os itens a seguir. Segundo a CF, os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexar a outros, ou formar novos estados, m…
Resolver questão →Questão #1418034 · Direito Constitucional · 2009
A súmula vinculante (stare decisis) é vista por seus defensores como indispensável à garantia da segurança jurídica e ao impedimento da multiplicação, vista como desnecessária, de processos nas várias instâncias. Os oponentes, po…
Resolver questão →Questão #1418006 · Direito Constitucional · 2009
Determinado parlamentar federal impetrou mandado de segurança junto ao STF, questionando a legalidade do processo legislativo na tramitação de determinada medida provisória. Argumentou o parlamentar que a referida medida provisór…
Resolver questão →Questão #1418005 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do processo legislativo brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1418001 · Direito Constitucional · 2009
O TCE/AC decide acerca das consultas quanto a dúvidas suscitadas na aplicação de dispositivos legais e regulamentares. Essas consultas, no âmbito do estado, poderão ser formuladas por
Resolver questão →Questão #1417981 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao sistema constitucional de controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417974 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do regime jurídico, das características e de outros temas relacionados à administração indireta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417963 · Direito Constitucional · 2009