Questão #1419486 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1419425 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do poder constituinte originário e do poder constituinte de reforma, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1419390 · Direito Constitucional · 2009
A competência para legislar sobre registros públicos
Resolver questão →Questão #1419389 · Direito Constitucional · 2009
Na ordem econômica e financeira, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1419375 · Direito Constitucional · 2009
Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação àConstituição Federal. Quatro deputados estaduais de Sergipe submeteram à apreciação do presidente da Assembléia Legi…
Resolver questão →Questão #1419370 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao direito constitucional ambiental, julgue os itensseguintes. A competência para legislar sobre a responsabilidade por dano ao meio ambiente, de forma privativa, é da União, dos estados e do DF.
Resolver questão →Questão #1419366 · Direito Constitucional · 2009
Os estados são agrupamentos humanos fixados em determinadoterritório e sob um poder soberano, podendo ser divididos,segundo a doutrina clássica, em unitários e compostos. Osprimeiros constituem-se apenas de um ente com capacidade…
Resolver questão →Questão #1419365 · Direito Constitucional · 2009
Os estados são agrupamentos humanos fixados em determinadoterritório e sob um poder soberano, podendo ser divididos,segundo a doutrina clássica, em unitários e compostos. Osprimeiros constituem-se apenas de um ente com capacidade…
Resolver questão →Questão #1419285 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a Constituição Federal de 1988, são atos normativos de mesma hierarquia:
Resolver questão →Questão #1419273 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente aos princípios fundamentais, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1419244 · Direito Constitucional · 2009
A tradicional noção de separação de poderes caracteriza-se pela técnica de distribuição de funções do poder político entre órgãos distintos e independentes, evitando excessos, por meio de um sistema de freios e contrapesos. (BITE…
Resolver questão →Questão #1419195 · Direito Constitucional · 2009
Ao citar as frases Não é sábio o sábio, nem justo o justo, se seu amor à virtude é exagerado e Não sejais mais comportados do que o necessário; ponde alguma sobriedade no bom comportamento, Montaigne deseja mostrar que
Resolver questão →Questão #1419194 · Direito Constitucional · 2009
Compete ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República,
Resolver questão →Questão #1419193 · Direito Constitucional · 2009
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República,
Resolver questão →Questão #1419174 · Direito Constitucional · 2009
Na hipótese de cometimento de crime de responsabilidade pelo Presidente da República,
Resolver questão →Questão #1419173 · Direito Constitucional · 2009
Em matéria de ingresso e promoção na carreira da magistratura, a Constituição da República estabelece a necessidade de observância de princípios que elenca, dentre os quais o de que
Resolver questão →Questão #1419155 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da organização do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça, a Constituição Federal estabelece:
Resolver questão →Questão #1419114 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à ordem social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1419113 · Direito Constitucional · 2009
Por não ser um ramo codificado, o Direito Administrativo tem, na Constituição, um núcleo mínimo essencial de conhecimento obrigatório por parte de seus operadores. Acerca da administração pública, assinale a alternativa correta, …
Resolver questão →Questão #1419059 · Direito Constitucional · 2009